Os desembargadores decidiram por anular citação sem a tradução da denúncia para a língua Enawenê-Nawê; decisão foi proferida pela Décima Turma do TRF1 na segunda-feira (20)
É a terceira vez que o caso é retirado de pauta do TRF1; indígenas aguardam há mais de 40 anos criação de uma reserva indígena
No mês que celebrou a luta e a resistência dos povos indígenas do Brasil, tentativas de negociar e “conciliar” direitos estremeceram a relação com poder público
A visita se dá às vésperas do caso completar quatro anos de impunidade; apesar do indiciamento de agentes da Policia Militar e do então secretário de segurança pública, não houve punições
A discussão que se encerrou em 1988 e que transformou em cláusulas pétreas os direitos indígenas é sempre reavivada numa perspectiva de reduzir o seu alcance e intencionalidade
Justificativas do Parecer, publicado sob o governo Temer, são semelhantes aos utilizados pelo Congresso para aprovar Lei do Marco Temporal em 2023
Em artigo publicado neste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, Dom Leonardo propõe uma reflexão sobre o respeito aos direitos e à autonomia dos povos indígenas como um horizonte ético incontornável para a sociedade brasileira.
Para as lideranças, há outras barreiras, além da Lei do Marco Temporal, que tem atravancado a demarcação de suas terras
"Presidente Lula, as comunidades indígenas do MS reivindicam terras ancestrais, onde seus antepassados estão enterrados, e não abrem mão delas", reafirmam Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima, do Cimi regional Sul
O empreendimento em Autazes, no Amazonas, impactará toda a região e colocará em risco a sobrevivência física e cultural do povo Mura