Organizações entregam nota técnica ao MPF pela paralisação de Avaliação Ambiental para explorar petróleo e gás no Solimões
O Estudo Ambiental do projeto abrange aproximadamente 7% de toda a Amazônia Legal ou 20% do território do Amazonas
Direitos Indígenas
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01/12/2020 -
09/11/2020Decisões em série enfraquecem normativa da Funai que facilita grilagem de terras indígenas
Dez liminares e uma sentença em ações do MPF mantêm a Instrução Normativa 09 suspensa ou anulada em seis estados
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06/11/2020Povo Kaingang realiza manifestação contra o marco temporal em Porto Alegre (RS)
Indígenas foram às ruas da capital gaúcha nesta quarta (04) para protestar em favor de seus direitos territoriais e contra a tese do marco temporal
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30/10/2020Sentença declara a nulidade da instrução normativa da Funai que favorecia grilagem de terras indígenas
Decisão da Justiça Federal de Santarém é a primeira sentença entre os 24 processos contra a portaria iniciados pelo MPF em todo o país
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30/10/2020Povo Xokleng vai às ruas protestar contra o marco temporal
Mobilização marcou a data em que estava previsto o julgamento sobre o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil no STF
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23/10/2020STF retira de pauta julgamento de repercussão geral sobre direitos dos povos indígenas
Inicialmente marcado para o dia 28 de outubro, julgamento que pode definir futuro das terras indígenas ainda não tem nova data
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22/10/2020Julgamento histórico pode definir o futuro das terras indígenas do Brasil
Decisão é considerada uma das mais importantes para os povos originários desde a Constituição de 1988
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19/10/2020Réquiem para Marcondes Namblá Xokleng
Em 10 de janeiro de 2018, a vida do professor Xokleng, dedicada à educação de seu povo, foi cruelmente interrompida no litoral catarinense
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18/10/2020Desalojados no próprio território: a Barragem Norte e o deslocamento forçado do povo Xokleng
A construção da barragem no rio Itajaí, iniciada durante a Ditadura Militar, ignorou a existência dos Xokleng e alagou grande parte do seu território - inclusive a aldeia onde viviam
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18/10/2020Há 106 anos, pacificação Xokleng serviu como armadilha para violência e esbulho territorial
“No contato eles prometeram nos livrar dos bugreiros. No começo era assim; depois, não”, recordou o ancião Caxias Popó