Com mais de 70 povos indígenas já afetados pela covid-19, barreiras sanitárias se multiplicam pelo país como forma de controlar o acesso às terras indígenas e diminuir contaminação
Após liminar, o STF decide se mantém a suspensão do Parecer 001/2017 da AGU, que vem sendo usado para barrar demarcações de terras indígenas
Em nota pública, Mobilização Nacional Indígena destaca caráter anti-indígena do Parecer 001/2017 da AGU, que estará na pauta do STF nesta semana
Análise feita pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF demonstra que direito originário sobre as terras tradicionalmente ocupadas independe de marco temporal
Parecer de la Advocacia General de la Unión – AGU venía siendo usado por el gobierno Bolsonaro para retroceder en la demarcación y abandonar a la defensa de comunidades indígenas en procesos judiciales
Pedido cita decisão do STF que proibiu a revisão de procedimentos com base na tese do marco temporal e cobra a demarcação das terras
A MP pode ser votada a qualquer momento pelo Congresso Nacional. Artistas, juristas, organizações indígenas, indigenistas, socioambientais e de direitos humanos se posicionam contra
Parecer vinha sendo usado pelo governo Bolsonaro para retroceder demarcações e abandonar a defesa de comunidades indígenas em processos judiciais
Recomendação é assinada por 49 procuradores da República de 23 estados da federação
O Conselho Indigenista Missionário exige a imediata revogação da medida, que pretende oferecer legitimidade e permitir a emissão de títulos de propriedade para invasores das terras indígenas