MPF recomenda à Funai revogação de orientação que impede assistência jurídica do órgão a indígenas
Diretriz contraria Constituição e a própria finalidade do órgão indigenista, afirma Câmara de Populações Indígenas do MPF
Direitos Indígenas
-
09/09/2020 -
05/09/2020Após intensa mobilização, despejo contra aldeia Pataxó foi suspenso pelo TRF-1
Tribunal suspendeu reintegração de posse contra a aldeia Novos Guerreiros, determinada pela Justiça Federal de Eunápolis em plena pandemia e contra decisão do STF
-
04/09/2020Povo Kaingang da TI Toldo Boa Vista vence batalha histórica no STF
Após longa batalha judicial, decisão da Suprema Corte não deixa dúvida: território Toldo Boa Vista, no Paraná, pertence aos indígenas
-
01/09/2020Tutela ao reverso do Presidente da Funai
Leia o artigo de Roberto Antônio Liebgott, coordenador do Cimi Sul
-
31/08/2020O Estado se ausenta, as invasões e pandemia avançam entre os povos indígenas no Acre
O apoio emergencial aos povos indígenas no contexto da pandemia mobilizado pelo Cimi Regional Amazônia Ocidental chegou a quase 92 mil reais
-
25/08/2020Fazendeiros derrotados no STJ usam normativa da Funai para certificar propriedades sobre a TI Barra Velha do Monte Pascoal
Autores de ações que buscavam anular demarcação da terra indígena são donos da maioria das propriedades certificadas sobre ela após Instrução Normativa 09
-
21/08/2020Duplamente afetados: povos indígenas no Pará e Amapá enfrentam a pandemia, fome e invasão de seus territórios em isolamento social
A mobilização e articulação do Cimi Regional Norte II reuniu quase 100 mil reais em doações destinadas as ações de enfrentamento à covid-19
-
20/08/2020Covid-19: Congresso derruba vetos de Bolsonaro e garante acesso a água potável e materiais de higiene a indígenas e quilombolas
A derrubada dos vetos é uma importante vitória no enfrentamento à covid-19 e uma derrota ao Governo. Agora, estes dispositivos serão incorporados à Lei
-
20/08/2020Após normativa da Funai, fazendeiros certificam 58 propriedades sobre terras indígenas na Bahia
Terras Indígenas Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá, do povo Pataxó, são as mais afetadas pela Instrução Normativa 09; certificações também atingem territórios Tupinambá
-
19/08/2020Congresso realiza votação dos vetos ao PL 1142 nesta quarta-feira (19)
A sessão prevista para iniciar às 10h deve votar os 22 vetos do Governo Federal ao Plano Emergencial para o enfrentamento à Covid-19