Cimi Regional Maranhão promove encontro com jovens Memortumré-Canela
O encontro aconteceu entre os dias 15 e 18 de junho, na aldeia Escalvado, Terra Indígena Kanela, com o objetivo de discutir sobre política e direitos coletivos
Direitos Indígenas
-
20/06/2023 -
16/06/2023ACO 1.100: julgamento de ação que envolve o povo Xokleng é adiado após pedido de vista no STF
O povo aguarda há mais de dez anos a resolução do conflito que envolve a TI Ibirama-Laklãnõ; a ação recebeu um voto contrário do ministro Edson Fachin e aguarda análise de Gilmar Mendes
-
16/06/2023Após nova paralisação do julgamento sobre o marco temporal, no STF, indígenas do Maranhão participam de agendas em Brasília
Entre os dias 12 e 15 de junho, lideranças de sete povos do Maranhão participaram de encontros com representantes da Sesai, da Funai, do Senado Federal, do STF e do MPI
-
13/06/2023Brasil: Relator Especial da ONU preocupado com “doutrina jurídica” que ameaça os direitos dos povos indígenas
A tese do marco temporal e a consagração da violência contra os povos indígenas; mobilização indígena contínua
-
08/06/2023Julgamento de repercussão geral no STF é interrompido por pedido de vista e indígenas garantem que a mobilização contínua
O acampamento contra o marco temporal em Brasília também foi suspenso; os indígenas cobram a retomada urgente do julgamento
-
07/06/2023Para lideranças indígenas e apoiadores da causa, aprovação do marco temporal representa genocídio dos povos e territórios
No segundo dia de acampamento, em Brasília, indígenas, representantes de órgãos públicos e advogados debatem tese do marco temporal
-
05/06/2023Indígenas voltam a Brasília para acompanhar julgamento do caso de repercussão geral sobre direitos originários, no STF
O acampamento contra o marco temporal foi erguido nesta segunda-feira (5), em Brasília; a retomada do julgamento, no STF, será no dia 7 de junho
-
05/06/2023PL 490 é falacioso e inconstitucional, afirma Assessoria Jurídica do Cimi
Em nota técnica, a Assessoria Jurídica do Cimi analisa projeto aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 30 de maio ; o PL, que fixa a tese do marco temporal, ainda será analisado pelo Senado
-
02/06/2023Marco Temporal: uma fake news que anistia a violência contra povos indígenas
Na próxima semana, o STF terá a chance de enterrar de vez a tese do marco temporal e assegurar a integralidade do direito indígena garantido pela Constituição
-
02/06/2023Carmen Camlem Criri: “O marco temporal significa a morte dos povos indígenas”
Lideranças e representantes indígenas de todo o país se manifestam contra a tese do marco temporal; a retomada do julgamento está prevista para o dia 7 de junho