A Justiça Federal negou o pedido de anulação da Portaria nº 793 do Ministério da Justiça, expedida em 2007, que declarou de posse permanente da etnia Kaingang a denominada Terra Indígena Toldo Imbú, em Abelardo Luz, Oeste de Santa Catarina. O juiz Frederico Montedonio Rego, da 2ª Vara Federal de Chapecó, considerou que o estudo […]
Para DOROTI ! Mulher Acolhedora Conselheira Carinhosa Prestativa Companheira! Mulher De intensa vida Filha, irmã, esposa, amiga Militante de esquerda De conduta firme E ação profética. Mulher Missionária IndigenistaObstinadaRadical Revolucionária! Mulher De grandes idéias E fortes ideais Defensora dos direitos indígenas Intransigente diante da omissão Guerreira das causas da mãe terra! Mulher Coerente Pensadora Decidida […]...
O desembargador federal Fernando Quadros da Silva deferiu pedido contra suspensão das portarias declaratórias das Terras Indígenas Tarumã, Morro Alto, Piraí e Pindoty, do Grupo Indígena Guarani Mbyá, em Santa Catarina. De acordo com o desembargador, “O direito dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas por suas comunidades é originário, reconhecido pela Constituição Federal, […]...
Indígenas estão bloqueando a rodovia SC – 480, que liga os municípios de Bom Jesus a São Domingos e a rodovia que liga Entre Rios e Bom Jesus, cortando a Terra Indígena Xapecó, em SC. Eles reivindicam melhoras em relação à saúde e uma “posição definitiva sobre a situação de calamidade em que se encontra […]...
Na tarde da última quarta-feira (16), os mais de 200 indígenas Kaingang, Guarani e Xokleng dos três estados do sul do Brasil desocuparam a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Florianópolis, após longas negociações e algumas promessas. Desde segunda-feira, os indígenas estavam ocupando a sede do órgão, que responde pelos convênios e atendimento […]...
Ministério da Justiça GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2010 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 10 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2002 e considerando o […]
A empresa transnacional suíça Syngenta, produtora de sementes transgênicas, foi denunciada e condenada no IV Tribunal Permanente dos Povos, realizado em Madrid de 13 a 17 de maio deste ano. Esta foi a segunda acusação feita contra a empresa no Tribunal, só que desta vez relacionada a violações de direitos humanos decorrentes da sua atuação […]
É lamentável, após tantos anos de luta para conquista e respeito ao direito indígena, me deparar com uma reportagem tendenciosa, preconceituosa. Os Srs. Leonardo Coutinho e Igor Paulin e a Sra. Julia de Medeiros ao reportarem a situação da etnia guarani, principalmente na região da grande Florianópolis, cometeram um erro básico na construção de […]...
Com a chegada do período chuvoso no sul do país, o drama de centenas de famílias Xokleng, no Alto Vale do Itajaí, vem à tona. As águas trazem uma história suja de barragens e progresso, contra povos indígenas e seu convívio harmonioso com a natureza Madrugada do dia 22 de abril. Fortes chuvas assolam a […]
Criança Kaingang morre em corredor de hospital por negligência médica Nesta terça-feira (27), uma criança de três anos do povo Kaingang faleceu no corredor do Hospital Regional de Chapecó (SC) por falta de atendimento. De acordo com o pai da menina, Ari Feliciano, liderança da aldeia Kondá, ela começou a passar mal e ter […]...