1. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA requer a edição de súmula vinculante a partir do texto do Enunciado 650 da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que, aprovado na Sessão Plenária de 24.9.2003, assim dispõe: “Os incisos I e XI do art. 20 da Constituição Federal não alcançam […]...
President creates special Secretariat of Indigenous Health Care STF: Raposa ruling not binding for other demarcations *** President creates Special Secretariat of Indigenous Health signing Provisional Measure President Lula signed on March 24 the Provisional Measure that creates the Special Secretariat of Indigenous Health Care. The new secretariat, to be part of the […]
Discussion of conflicts and violence suffered by indigenous Guarani-Kaiowá of Mato Grosso do Sul(MS). This was the objective of the public hearing [originally] proposed by Senator Marina Silva, which occurred Tuesday morning, March 23, in the Human Rights Commission of the Brazilian Federal Senate. Senators Marina Silva and Cristovão Buarque presided over the […]
On March 19 and 20, the General Secretary of the CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, accompanied the Indigenist Missionary Council (CIMI) on a visit to the Guarani Kaiowá communities in the region of Dourados in Mato Grosso do Sul. Dom Dimas became intimately acquainted with the reality of the communities of Laranjeira Ñanderu, Pasu Piraju […]
Assinada Medida Provisória que cria a Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena O presidente Lula assinou ontem (24), Medida Provisória que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena. A nova secretaria, que fará parte da estrutura do Ministério da Saúde, terá recursos próprios e irá substituir a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), atual […]...
From Sao Paulo 11/03/2010 What could be a disadvantage for the Chinese in the race for the supply of equipment supply for the Belo Monte plant – the loan from BNDES, which finances only equipment produced in Brazil – can turn in favour for China. If the Brazilian national development bank is not capitalized, it will not be […]
No dia 9 de abril será realizada audiência na Justiça Federal de Montes Claros (MG), para que sejam ouvidas a comunidade indígena Xakriabá e a Fundação Nacional do Índio (Funai) – autores da ação – e os réus Agenor Ferreira dos Santos, João Pereira da Silva e Ivan de Souza Correa. O assunto é a ação […]...
Notificação extrajudicial será entregue nesta quarta-feira (24/3), às 11h, na sede do banco, no Rio de Janeiro O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já se dispôs a ser o maior financiador da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, em Altamira (PA), será advertido da co-responsabilidade pelos impactos da obra, […]
Discutir os conflitos e violências sofridas pelos indígenas Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul. Esse foi o objetivo da audiência pública proposta pela senadora Marina Silva que aconteceu na manhã de hoje (23) na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. A mesa de debates foi presidida pelos senadores Marina Silva e Cristovão Buarque, […]
Nos dias 19 e 20 de março, o secretário Geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, acompanhou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em visita às comunidades Guarani Kaiowá na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul. Dom Dimas conheceu de perto a realidade das comunidades de Laranjeira Ñanderu, Pasu Piraju e Guyraroká. No […]