O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminarmente os efeitos da Portaria n. 3.508/2009, do Ministério da Justiça, que determinou a demarcação da Terra indígena Porquinho dos Canela-Apãnjekra localizada nos municípios maranhenses de Grajaú, Fernando Falcão, Formosa da Serra e Barra do Corda. Com base em parecer elaborado pela […]...
O presidente do Cimi, Dom Erwin Kräutler, reafirma sua posição sobre Belo Monte e ressalta não esmorecer, mesmo sem diálogo. “Vou continuar lutando!” O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler, esteve esta semana em Brasília e reafirmou seu posicionamento sobre a Usina Hidrelétrica de Belo […]...
A Constituição conferiu ao Ministério Público, entre outras, a atribuição de impugnar atos do poder público que afrontem suas próprias disposições e demais normas constantes do ordenamento jurídico. No cumprimento da referida missão constitucional, não é possível ao Ministério Público, como gostariam muitos, excluir da sua atuação determinados atos em razão da sua relevância, […]...
(originally posted on IHU Online on 17 december 2009) "I know how much sweat these people poured and how much time they spent to build their homes. I say again: these are brick houses, not shacks or stilt platforms! Now these people will be forcibly uprooted from their homes and moved to where?", asks […]
Procuradores da República no Pará defendem trabalho que MPF realizou em relação ao projeto hidrelétrico O Ministério Público Federal (MPF) no Pará divulgou nesta quarta-feira, 3 de fevereiro, texto em resposta à nota pública em que a Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que poderá recorrer ao Conselho Nacional do Ministério Público e ajuizar ações […]...
Ocupação foi motivada pela promessa da Superintendência Habitacional de Manaus de que iria entregar casas aos indígenas até o fim de fevereiro Cerca de 250 famílias indígenas, ao lado de outras 200 de não indígenas, estão ocupando desde o dia nove de janeiro deste ano uma área denominada Comunidade São Pedro 2, no bairro do […]...
Em menos de dois anos, quatros óbitos já foram registrados na região. Para a comunidade, há morosidade no atendimento prestado pela Funasa. A Hepatite B faz a quarta vítima, em menos de dois anos, na região de Guajará-Mirim, em Rondônia. No último dia 25 de janeiro, uma indígena do povo Oro Wari, faleceu na […]...
Escrito por Rodolfo Salm Começar o ano e retomar o trabalho nem sempre é muito fácil. Especialmente no que se refere a tarefas que exigem alguma inspiração, como nosso esforço para denunciar a grande mentira da "energia barata e renovável necessária para a solução dos problemas do país" que justificaria a absurda construção da […]...
"A doença dos Guarani é uma só – recuperar nosso território, nossa terra, através de nossa cultura, nossa organização, nossa reza" (Cacique Rosalino, 1-02-10) Sentado em frente ao barraco, Rosalino vai contando pausadamente como tem participado do processo de preparação do encontro que começou ontem na aldeia de Anhetete, no sudoeste do Paraná. Participam […]...
In Italy, the first country in the European tour, the Northeastern delegation denounced the adverse impacts of the transposition of the São Francisco and violations of human rights in preparation and execution of the project. The indigenous delegation raises a cry of alarm for the governments and civil society in European countries: the São […]