Com votos de Barroso e Zanin, STF já soma placar de 4 a 2 contra marco temporal
Sessão foi encerrada nesta quinta (31) após votos dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. Julgamento será retomado no dia 20 de setembro
No Brasil
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04/09/2023 -
04/09/2023Em carta, Pastorais Sociais se solidarizam com o povo Kalankó, de Água Branca (AL)
Os indígenas Kalankó estão sofrendo ameaças e perseguições em decorrência do processo de demarcação e reconhecimento do território
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29/08/2023Povos indígenas se mobilizam em Brasília para acompanhar julgamento do STF sobre demarcações, retomado nesta quarta (30)
Julgamento será reiniciado nesta quarta-feira (30). Indígenas de todo o país viajaram a Brasília para defender seus direitos constitucionais e acompanhar votação da Suprema Corte
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28/08/2023Marcelo Zelic: Comissão Nacional Indígena da Verdade, uma emergência civilizatória
Em texto originalmente publicado no relatório de Violência de 2022 do Cimi, o pesquisador Marcelo Zelic delineia suas propostas acerca das atribuições, funcionamento e organização da Comissão
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28/08/2023Cimi lança minidocumentário sobre conflitos e violência contra indígenas em Dourados (MS)
Produção audiovisual conta a história de comunidade Guarani e Kaiowá sob ataque das milícias do agronegócio, retratando violações contra famílias em luta por demarcação e condições básicas de vida
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25/08/2023Nota conjunta: PL 2903 é inconstitucional e tramitação deve aguardar julgamento do STF sobre direitos territoriais indígenas
Aprovação do PL 2903 pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado representa um ataque aos direitos indígenas e uma ruptura violenta do pacto constitucional
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24/08/2023Nota técnica: PL 2903 é inconstitucional na forma e no conteúdo, ataca direitos indígenas e afronta STF
Em análise técnica, Assessoria Jurídica do Cimi destaca principais pontos da proposta legislativa que tramita no Senado e apresenta grave risco aos direitos constitucionais indígenas
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24/08/2023Em nota, Associações indígenas comunicam que mais uma vítima do ataque em Uxiú faleceu
A Nota foi divulgada no último domingo (20), pela Associação Indígena Ninam (TANER) e Hutukara Associação Yanomami (HAY)
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24/08/2023Indígenas do município de José Boiteux são proibidos de falar em suas línguas em órgãos públicos
O decreto, emitido pelo prefeito Adair Antonio Stollmeier, fere a Constituição Federal, ao não reconhecer aos povos indígenas do município o direito à expressão em suas línguas
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24/08/2023Luta continua: PL 2903 é aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado
Projeto de Lei que institui o marco temporal foi aprovado com 13 votos e agora segue para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado