A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, promovida pelo MST em todo o país, é realizada em memória aos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no dia 17 de abril. A data é Dia Nacional de […]...
Na semana em que se comemora o dia do índio (19 de abril), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) realiza, entre os dias 17 e 20, o Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (FNLI). O encontro, que reúne os dirigentes de organizações regionais indígenas de todo o país, irá discutir as principais demandas, perspectivas […]...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (13), pela prejudicialidade (perda de objeto) da Ação Civil Originária (ACO) 462, ajuizada pelo Estado do Pará contra o Decreto nº 22, editado pelo presidente da República em 1991 para disciplinar o processo administrativo de demarcação de terras indígenas com área total de 4,914 […]
Clóvis tinha 62 anos e era um grande sábio e referência para a comunidade Itârap, povo Arara, de Rondônia Povo Arara de Rondônia chora e se indigna com a morte de um de seus velhos,sábio, o senhor Clóvis Arara, de 62 anos. Ele morreu nesta quinta-feira, 14, em decorrência de um câncer de próstata, […]...
Ação se dá justamente durante visita da Comissão Especial da CDDPH à indígenas da região Essa semana, justamente quando a Comissão Especial Tupinambá do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) está visitando a Bahia, diversas reintegrações de posse contra os indígenas do estado têm sido realizadas. Na manhã de hoje (15), […]...
No dia 19 de abril, próxima terça-feira, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2010. É a 26ª edição do relatório que concentra dados sobre os conflitos, violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais e suas comunidades e pelos povos tradicionais, em todo o país. O relatório elenca […]...
Para Ubiratan Cazetta, do Ministério Público federal do Pará (MPF/PA), bancos devem levar em conta não só a capacidade de pagamento do tomador, mas também um conjunto de informações referentes a aspectos socioambientais Por Bianca Pyl e Maurício Hashizume* As avaliações de critérios socioambientais para a liberação de crédito financeiro podem até ser […]...
Em visita ao Pará, Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana constata total ausência do Estado na região da Terra do Meio, bem como irregularidades e coações por parte do consórcio responsável pela construção de Belo Monte Por Cleymenne Cerqueira Em reunião realizada ontem (13), o Conselho Nacional de Defesa dos […]...
Eles reivindicam a garantia da posse de seus territórios tradicionais, bem como a construção de uma política de educação escolar indígena específica e de qualidade Por Jorge Vieira Por iniciativa do deputado Judson Cabral (PT) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), representantes dos […]...
Processo se arrasta há mais de 30 anos. Enquanto isso, famílias inteiras são vítimas de preconceito e agressões na busca pela garantia de seus direitos Pastoral Indigenista Diocese de Grajaú Dia 4 de abril o plenário da Câmara de Vereadores de Grajaú, Maranhão, ficou lotado. O motivo? Pequenos agricultores e grandes fazendeiros solicitavam […]...