Norte Energia tem prazo até sexta para informar quais intervenções físicas fez na região O Ministério Público Federal tenta desde o mês de abril, sem sucesso, obter informações oficiais e detalhadas sobre o cumprimento das condições prévias necessárias para prevenir os impactos sociais e ambientais da usina hidrelétrica de Belo Monte. Até agora, os procuradores […]...
Decisão vem a tona no momento em que se discute a liberação do feijão transgênico No último dia 11 de maio, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª Região), determinou que a Vara Federal Ambiental de Curitiba ouça os agricultores tradicionais, povos indígenas e comunidades tradicionais sobre a contaminação […]...
Além das violações trabalhistas denunciadas na construção da Hidrelétrica no Madeira, em Porto Velho o índice de migração foi 22% maior que o previsto, os casos de estupro aumentaram em 208% e quase 200 crianças permanecem fora da escola. Os dados estão no Relatório sobre Jirau, que será lançado nessa semana em Brasília. A maior […]...
10th Session of the United Nations Permanent Forum on Indigenous Issues New York, May 16 to 27, 2011 Statement of the Global Indigenous Peoples’ Caucus to UNPFII-10 Delivered by Ghazali Ohorella Tabea, Thank you Madame Chair, The Indigenous Peoples attending the Tenth Session of the UNPFII representing our Peoples, Nations and our communities […]
Após quase dois anos à beira da estrada, comunidade Guarani Kaiowá de Laranjeira Nhanderu retoma parte de seu território tradicional, em Rio Brilhante, MS Por Egon Heck “Patrícios, eu não queria desanimar vocês. Aqui voltaremos um dia, e será com o apoio da Justiça…” (Anastácio Peralta, 11 de setembro de 2009). Um ano, oito meses […]...
Grupo ainda reivindica que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua imediatamente os procedimentos de demarcação que já foram iniciados Por Cimi Regional MS Desde ontem, 12 de maio, cerca de mil indígenas do povo Terena ocupam parcela de sua terra tradicional Buriti, nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, em […]...
Mais de 80 organizações brasileiras e internacionais instaram o governo a respeitar a recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos referente ao projeto da hidrelétrica e suas potenciais violações de direitos humanos, externando preocupação sobre o abalo das relações multilaterais do país na área. Consternadas com as fortes manifestações do Brasil contra a recomendação […]...
O Ministério Público Federal entrou com um pedido de execução de sentença para que a Justiça Federal intime todos os ocupantes não-índios da terra indígena Marãiwatsede, em Mato Grosso, para que desocupem a área. O pedido feito pela procuradora da República Marcia Brandão Zollinger baseia-se na decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]...
Em resposta à atitude antidemocrática e autoritária do Consórcio Norte Energia S.A. (NESA), que pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público Federal, o afastamento do Procurador Federal Felício Pontes Junior, das ações relacionadas à construção da UHE de Belo Monte, no Rio Xingu, Estado do Pará, o Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para […]...
Em documento, bispos afirmam compromisso e solidariedade da igreja com a causa indígena e cobra do governo que este cumpra seu dever constitucional de demarcar os territórios indígenas e garantir sua integridade física e cultural Por Cleymenne Cerqueira Os bispos do Brasil, reunidos na 49ª Assembleia Geral da Conferencia Nacional dos Bispos do […]