No Brasil

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  24/10/2013

  Declaração do Encontro de Lideranças do Movimento Indígena Morogitá Kagwahiwa em defesa dos Direitos Garantidos na Constituição Federal

  Nós, caciques e lideranças indígenas do Amazonas, do Pará e de Rondônia, reunidos no grande Encontro de Lideranças do Movimento Indígena Morogitá Kagwahiwa, realizado na cidade de Humaitá/AM, com cerca de 300 participantes dos povos Tenharim, Parintintin, Mura, Jiahui, Munduruku, Gavião, Miranha, Arara, Zoró, Karitiana, Torá, Apurinã, Jupaú, Mura Pirahã, Macuxi e Sateré entre os […]...

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  23/10/2013

  Decisão do STF desconstrói medidas anti-indígenas e nega efeito vinculante às 19 condicionantes de Raposa Serra do Sol

  Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram na tarde desta quarta-feira, 23, em Brasília, a Petição 3388 sobre os sete embargos declaratórios apresentados à decisão que reconheceu a constitucionalidade da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Roraima, em 2009. Acompanhando o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, a Corte manteve o […]

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  23/10/2013

  Mobilização em Raposa Serra do Sol (RR) reúne mais de mil indígenas para acompanhar julgamento do STF

  Desde a noite desta terça, 22, mais de mil indígenas dos povos habitantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Roraima, estão reunidos em mobilização na comunidade Barro, às margens da BR-174, que liga a capital Boa Vista ao município de Uiramutã, encravado no meio da terra indígena. No território vivem os povos Macuxi, Wapixana, […]...

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  23/10/2013

  Povos Indígenas do sul do Amazonas e Rondônia exigem respeito à Constituição Brasileira

  Teve início neste dia 21 de outubro, em Humaitá (AM), o Encontro dos Povos Indígenas, promovido pela Opiam (Organização dos Povos indígenas do Alto Madeira), da qual fazem parte os povos indígenas Tenharim, Parintintim, Mura, Torá, Pirahã, Apurinã e Miranha. Também contou com a participação de representantes dos povos Munduruku (PA), Zoró, Arara, Gavião e […]...

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  23/10/2013

  MPF pede conclusão do estudo para revisão da Terra Indígena Enawenê-Nawê

  O Ministério Público Federal propôs ação civil pública, no dia 16 de outubro, em que pede que a Justiça Federalobrigue a Funai a concluir, em até 30 dias, o relatório para a revisão dos limites da Terra Indígena Enawenê-Nawê, incluindo a região do Rio Preto. Localizada na região noroeste de Mato Grosso, no município de Juína, a Terra Indígena (TI) […]...

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  23/10/2013

  Ex-ministros do STF dizem que condições impostas à Raposa Serra do Sol não se aplicam a outros casos

  Ex-ministros do STF dizem que condições impostas à Raposa Serra do Sol não se aplicam a outros casos 23/10/2013 – 8h20 Alex RodriguesRepórter da Agência Brasil Brasília – Dois ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram à Agência Brasil que tinham em mente apenas o caso específico da Raposa Serra do Sol quando, em 2009, […]

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  21/10/2013

  Fiscalização flagra trabalho escravo em fazenda de irmão da senadora Kátia Abreu

  Luiz Alfredo de Feresin Abreu, familiar da parlamentar, é proprietário de área onde foram resgatadas cinco pessoas em condições degradantes no interior do Mato Grosso   Por Guilherme Zocchio     Equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afirma ter flagrado trabalho escravo na Fazenda Taiaçu II, um conjunto de três lotes de […]...

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  21/10/2013

  Usina despeja vinhoto em rio fonte de subsistência do povo Potiguara

  Capitão e Irembé Potiguara, de Baía da Traição (PB)    A usina e indústria de açúcar Monte Alegre, sediada no município de Mamanguape, litoral da Paraíba, derramou centenas de litros de vinhoto, subproduto viscoso da cana de açúcar, nas águas do rio que leva o mesmo nome da cidade e corta o território Potiguara. Milhares […]...

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  21/10/2013

  STF vota petição que trata de embargos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR)

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, cravou na pauta da Corte da próxima quarta-feira, 23, o julgamento da Petição 3388 referente aos embargos de declaração apresentados à decisão que reconheceu a constitucionalidade da demarcação – em área contínua – da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Roraima, em 2009.   Como […]

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  18/10/2013

  Justiça Federal determina demarcação imediata da TI Xukuru Kariri

  Patrícia Bonilha, de Brasília Após 34 anos lutando pelo direito à terra que tradicionalmente lhes pertence, o povo Xukuru Kariri conseguiu uma importante vitória na tarde desta quarta-feira (16). O juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, da 8ª Vara Federal em Arapiraca, atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou a União […]...