O Ministério Público Federal enviou à Justiça Federal de Marabá pedido de reconsideração para que seja revogada a prisão preventiva decretada contra o cacique Elton Suruí, preso ontem no sudeste do Pará e trazido hoje para Belém. Para o MPF, não estão presentes os requisitos mínimos que justifiquem a prisão preventiva. Nem o MPF, nem […]...
Cerca de 100 professores e professoras indígenas, de mais de 50 povos de todo o Brasil, protocolaram quarta-feira, dia 29 de outubro, durante o 2° Encontro Nacional sobre Educação Escolar Indígena, no Supremo Tribunal Federal em Brasília, a nulidade de recentes decisões da 2° Turma referente às terras indígenas de Porquinhos (MA), do povo Canela/Apãniekra, […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com embargos de declaração com pedido de concessão de efeitos modificativos contra decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que em setembro invalidou a demarcação da Terra Indígena Guyraroká, em Mato Grosso do Sul. O Ministério Público Federal (MPF) aponta omissão e contradição no julgamento. A […]...
A Comissão Pastoral da Terra (CPT), reunida em Conselho Nacional, de 27 a 29 de outubro, elaborou uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff, assinada pelo presidente da Pastoral, Dom Enemésio Lazzaris. O documento cobra a efetivação dos compromissos assumidos pela presidente durante a campanha e pede um governo renovado e “mais comprometido com as […]
Com o lema “sem terra não há educação”, os professores indígenas fizeram uma manifestação e caminhada até o Palácio do Planalto para entregarem à presidenta Dilma um manifesto exigindo uma educação escolar indígena de qualidade, específica e diferenciada. Também buscam pressionar para que se respeitem e cumpram as obrigações impostas pela Constituição. Durante a caminhada, […]...
Os povos Borari e Arapium, da Terra Indígena (TI) Maró, localizada no Oeste do Pará, começam a campanha “Somos Terra Indígena Maró” para cobrar a demarcação de seu território, que se arrasta há mais de 10 anos. Uma carta, assinada por organizações, entidades e movimentos sociais, será enviada ao Ministério da Justiça e à Fundação […]...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou em Altamira a 22ª ação judicial contra a usina de Belo Monte, pelo descumprimento das condicionantes que deveriam evitar e compensar os impactos da usina às 9 etnias atingidas. A situação da Fundação Nacional do Índio em Altamira é de caos, com metade dos servidores que deveria ter para […]
A Justiça Federal deu 15 dias de prazo para a Fundação Nacional do Índio (Funai) apreciar e publicar o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku, em Itaituba, oeste do Pará. O relatório está pronto desde 2013 e é etapa fundamental do processo de demarcação da terra indígena, […]...
Após a presidenta reeleita, Dilma Rousseff, ter afirmado em carta que nada na Constituição será alterado com relação aos direitos dos indígenas, uma delegação composta por cerca de 100 professores e professoras indígenas, de mais de 50 povos de todo o Brasil, protocolaram na tarde de ontem (29), uma carta direcionada à presidência da República. No documento, […]...
Com a previsão do leilão da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no complexo do rio Tapajós, sul do Pará, para 2015 e a paralisação do procedimento de demarcação do território tradicional, o povo Munduruku do Médio Tapajós, que abrange os municípios de Itaituba e Trairão, iniciou no final da semana passada a autodemarcação da […]...