MPF recomenda à Funai que devolva ao Ministério da Justiça procedimentos de regularização de 27 terras indígenas
Pedido cita decisão do STF que proibiu a revisão de procedimentos com base na tese do marco temporal e cobra a demarcação das terras
No Brasil
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12/05/2020 -
12/05/2020MP 910: uma medida nefasta, autoritária, que ataca a democracia e a soberania nacional
"É uma medida totalmente imprópria e nefasta para os interesses de boa parte da população brasileira", alerta Eduardo Cerqueira, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em vídeo.
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12/05/2020Presidente da CNBB emite nota sobre a discussão da MP 910 da regularização fundiária
Em Nota publicada nesta segunda-feira, 11, a CNBB reitera sua posição em defesa da vida, principalmente dos pobres e da natureza, e pede que a MP não seja colocada em votação
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11/05/2020Se aprovada, MP 910 irá legalizar esbulho e grilagem de terras públicas
A MP pode ser votada a qualquer momento pelo Congresso Nacional. Artistas, juristas, organizações indígenas, indigenistas, socioambientais e de direitos humanos se posicionam contra
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08/05/2020Pastorais e comissões da CNBB divulgam nota de apoio ao Cimi
Comissões Episcopais Pastorais e a Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), vinculadas à CNBB, manifestam sua solidariedade aos povos indígenas e suas organizações aliadas
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07/05/2020Indígena Warao morre de covid-19, em Recife; MPF informa que 40 testaram positivo em João Pessoa
Segundo o procurador da República José Godoy, os indígenas que testaram positivo em João Pessoa serão levados para um local especial e reservado
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07/05/2020STF suspende despejos e Parecer da AGU que usava marco temporal para barrar demarcações
Parecer vinha sendo usado pelo governo Bolsonaro para retroceder demarcações e abandonar a defesa de comunidades indígenas em processos judiciais
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07/05/2020Povo Guajajara denuncia a presença cada vez maior de madeireiros na TI Urucu Juruá
"Parece que não tem interesse de fiscalizar, estão entrando nas terras indígenas e vários parentes Guajajara têm sido assassinados por isso", afirma Guajajara
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06/05/2020Nota pública: contra as falaciosas acusações da Funai
Mobilização Nacional Indígena, Apib e diversas organizações manifestam repúdio aos recentes ataques veiculados pela Funai e denunciam instrumentalização política do órgão indigenista
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06/05/2020Remdipe divulga boletim registrando morte de bebê Pipipã vítima de covid-19, em Pernambuco
Junto com o artesão Naxiá Fulni-ô, de 42 anos, somamos até agora dois óbitos de indígenas no estado