PL da regularização de terras mantém ilegalidades da MP 910 e acentuará riscos diante da covid-19, diz PFDC
Nota Técnica foi enviada pelo órgão do MPF aos parlamentares que irão analisar a proposição, que deve ser votada na próxima 4ª feira.
No Brasil
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19/05/2020 -
18/05/2020Nota do Cimi Regional Mato Grosso do Sul sobre a pandemia de covid-19 entre os Kaiowá e Guarani
Regional do Cimi alerta para rápido crescimento dos casos de coronavírus entre indígenas no Mato Grosso do Sul, agravado pela situação de crise humanitária na reserva indígena de Dourados
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15/05/2020Fundo Norueguês retira investimentos de empresas de mineração e energia que violam direitos humanos
Fundo de Investidores sustentou a retirada de ações da Vale e Eletrobrás pelos crimes em Brumadinho e Mariana e pelas violências causadas pela construção da Belo Monte.
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14/05/2020Povo Pataxó amplia barreiras contra covid-19 e cobra providências do Estado
Nas Terras Indígenas Comexatibá e Barra Velha, no extremo sul da Bahia, Pataxó bloqueiam rodovias para proteger suas aldeias da contaminação
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14/05/2020Amazônia: assolada pela Covid 19 e o descaso do Estado Brasileiro
"A Amazônia Brasileira vive mais um dramático momento de sua história". Em artigo, Laura Vicuña Pereira Manso analisa a conjuntura amazônida e a resistência dos povos frente ao coronavírus.
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13/05/2020Barreira sanitária Krahô intercepta carro com munição de arma de fogo na Terra Indígena Kraolândia
Indígenas apreenderam veículo com munições de armas de fogo na TI Kraolândia e denunciam a presença de caçadores e madeireiros no seu território, no Tocantins
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13/05/2020Mobilização social pressiona parlamentares e MP 910 é retirada de pauta
Na semana que vem o tema poderá voltar a ser discutido na casa, como de projeto de lei
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13/05/2020Em nota técnica, MPF reafirma inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Análise feita pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF demonstra que direito originário sobre as terras tradicionalmente ocupadas independe de marco temporal
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13/05/2020Regional Sul 1 emite nota sobre condição dos grupos indígenas da cidade e do Estado de São Paulo
Na Nota publicada nesta terça, 12, a entidade solicita das autoridades públicas atenção especial, rápida e emergencial em benefício dos povos indígenas
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12/05/2020Corte Constitucional de Brasil suspende los desalojos de indígenas y parecer jurídico utilizado para anular demarcaciones
Parecer de la Advocacia General de la Unión – AGU venía siendo usado por el gobierno Bolsonaro para retroceder en la demarcación y abandonar a la defensa de comunidades indígenas en procesos judiciales