A sentença obriga o Estado brasileiro a concluir a demarcação do território do povo Xukuru, localizado no município de Pesqueira, agreste pernambucano, e determina o pagamento de indenização por danos imateriais ao povo
Recursos foram interpostos em ações ordinárias ajuizadas pelos proprietários das fazendas Serra Negra e Caraíbas, em Floresta e Betânia, contra a União e a Funai
Na sentença, o juiz Felipe Mota Pimentel de Oliveira afirma que "a questão se arrasta por décadas, sem que haja a efetiva desocupação". Portanto, "a desintrusão das terras pelos não índios é medida que se impõe, sem mais delongas".
Fundamentado em pesquisa documental e em relatos de memórias orais de indivíduos Xukuru, procura-se compreender como esse povo, a partir das experiências vivenciadas, estabeleceu relações com a história e expressa as interpretações que faz do passado, em função das situações do presente
Comunidade indígena espera há mais de 20 anos por direito assegurado na Constituição de 1988.
Decisão histórica reconhece que Estado brasileiro atuou de forma lenta e inadequada na demarcação da terra do povo Xukuru, em Pernambuco; ação foi movida com assessoria do CIMI, GAJOP e Justiça Global
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi Depois que o segundo prazo, apenas em 2017, concedido pela Justiça Federal para a saída definitiva de 156 famílias de posseiros da Terra Indígena Pankararu se encerrou, no dia 28 de setembro, o uso de força policial se tornou uma possibilidade concreta. Não […]
Com o objetivo de combater a desinformação, o povo Pankararu divulgou nesta quarta-feira, 20, uma nota traçando todos os principais pontos que compõem o procedimento demarcatório, realizado do início ao fim em respeito à legislação e observando os direitos dos posseiros que seguem ocupando a terra indígena. "Em momento algum, desconsideramos, desfazemos, desrespeitamos, atacamos ou […]...
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi Em 14 de fevereiro deste ano, a 38ª Vara da Justiça Federal de Serra Talhada, sertão pernambucano, determinou, em reiterada decisão – a primeira é de 2003, pela retirada dos posseiros que ocupam 20% da Terra Indígena Pankararu, entre os municípios de Jatobá, Petrolândia e Tacaratu. […]
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi As conversas avançaram e os Pankararu, Entre-Serras Pankararu e os Pankaiuká desocuparam duas torres de energia e o Acampamento Itacuruba da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e um escritório da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), ambos no município […]...