31/10/2018

MPF determina abertura de inquérito policial para investigar incêndio em aldeia Pankararu

Escola e posto de Saúde usados pela comunidade indígena foram incendiados na madrugada da última segunda-feira (29). Audiência pública para tratar da desintrusão da Terra Pankararu será realizada em 22 de novembro

Ritual Praia durante a última Assembleia Geral do Povo Pankararu, ocorrida no início de maio. Foto: Angelo Bueno/Cimi-NE

Ritual Praia durante a última Assembleia Geral do Povo Pankararu, ocorrida no início de maio. Foto: Angelo Bueno/Cimi-NE

Por Ascom MPF/PE

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) determinou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para investigar o incêndio ocorrido em um posto de saúde e uma escola situados na aldeia Bem Querer de Baixo, no município de Jatobá, no Sertão pernambucano. A procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves requereu também que sejam implementadas rondas policiais diárias no local.

O MPF vai promover, em 22 de novembro, a partir das 9h30, na Câmara Municipal de Vereadores de Jatobá, audiência pública para tratar da desinstrusão da Terra Indígena Pankararu, que fica entre os municípios pernambucanos de Jatobá, Petrolândia e Tacaratu. A desintrusão é um instrumento jurídico que visa garantir a efetivação plena dos direitos territoriais indígenas, por meio da retirada de eventuais ocupantes não indígenas.

Foram convidados a participar do evento lideranças indígenas e de outros grupos sociais envolvidos, bem como representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai), Defensoria Pública da União, Secretaria de Articulação da Presidência da República, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de PE, Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de PE, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar de PE, Justiça Federal de Serra Talhada, Conselho Indigenista Missionário e Prefeitura Municipal de Jatobá.

Cadastro de expositores – Entre 22 de outubro e 16 de novembro, cidadãos e representantes de entidades civis podem se cadastrar para fazer exposição durante a audiência. O cadastro é realizado por e-mail, telefone ou presencialmente, na sede do MPF em Serra Talhada (mais informações abaixo). O evento é aberto ao público e à imprensa, respeitada a capacidade do auditório onde será realizado.

O processo de desintrusão da Terra Indígena Pankararu vem sendo acompanhado pelo MPF por meio do procedimento administrativo nº 1.26.003.00029/2018-37. Em junho passado, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu, em decisão unânime, a reintegração de posse da área de 8,1 mil hectares aos índios. Os Pankararu vivem na região desde 1700. O processo de reintegração de posse tramitava na Justiça Federal desde 1993.

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