14/09/2018

Povo Pankararu divulga nota sobre a retirada de posseiros da Terra Indígena, no sertão de PE

Em nota, o povo Pankararu afirma lamentar a truculência policial ocorrida nesta quarta (13), e as consequentes ameaças sofridas pelos indígenas, responsabilizados injustamente pelo ocorrido

Ritual Praia durante a última Assembleia Geral do Povo Pankararu, ocorrida no início de maio. Foto: Angelo Bueno/Cimi-NE

Ritual Praia durante a última Assembleia Geral do Povo Pankararu, ocorrida no início de maio. Foto: Angelo Bueno/Cimi-NE

Por Ascom/Cimi

Em face da ação violenta do Estado na reintegração de posse envolvendo posseiros ocupantes da Terra Indígena Pankararu, no sertão de Pernambuco, ocorrida nesta quarta-feira, 13, o povo Pankararu, em nota pública, afirma lamentar a truculência policial e as consequentes ameaças sofridas pelos indígenas, responsabilizados injustamente pelo ocorrido.

Desde o término da reintegração, os posseiros e a população dos municípios do entorno da Terra Indígena estão sendo incitados ao ódio contra os Pankararu. De tal maneira, os indígenas pedem às autoridades a presença pacífica e mediadora dos órgãos públicos para garantir a integridade física dos indígenas e dos posseiros.

Na nota, os Pankararu mostram que durante décadas o povo lutou de forma pacífica pelo usufruto exclusivo do território tradicional, conforme determina a Constituição Federal, sem nunca esboçar qualquer tipo de violência contra os posseiros. No entanto, ressaltam que os ocupantes não-indígenas sempre responderam com ameaças e desrespeito às decisões da Justiça Federal.

Leia a nota na íntegra:

 

Nota do Povo Pankararu sobre a Desintrusão

A terra Pankararu foi demarcada em 1940 e homologada em1987. São mais de 70 anos de luta judicial para que os Pankararu tenham posse total do seu território de 14.294 ha. Em 1993, a Justiça Federal determinou que FUNAI, INCRA e União fizessem um levantamento e devida indenização àqueles ocupantes não indígenas do território. Estes recorreram da decisão e o povo Pankararu teve ganho de causa em todas as instâncias por onde o processo passou.

Em 2017, após novo julgamento, foi determinado que os posseiros teriam 12 meses para desocupar o território de forma voluntaria e gradativa a cada três meses. Não cumprida a desocupação, em 2018 uma nova manobra para adiar a decisão judicial de desocupação foi gerada por um agravo de instrumento onde foi julgado no dia 19 de junho no TRF5 em Recife e, novamente, dando ganho de causa aos Pankararu. Foi determinada a saída dos não indígenas num prazo de três meses e terminado esse prazo, a força policial seria acionada para desocupação.

Desta forma, no dia 13 de Setembro, o povo Pankararu amanhece com a Polícia Federal e Militar, numa força tarefa dentro de seu território, executando parte da desintrusão, atingindo líderes do movimento que incentivava desrespeito à ordem judicial. Na execução, foi encontrado resistência por parte dos posseiros, havendo truculência, ataques aos policiais a pedradas; difamações em redes sociais tentando pôr a opinião publica contra o povo Pankararu com discursos de ódio e preconceito, como afirmando que índios são “vagabundos”, e os culpando indiretamentepela violência policial acometida as famílias, crianças e idosos, não indigenas.

O povo Pankararu lamenta a desintrusão estar acontecendo desta forma, reiterando que a melhor saída para todos os lados é a partir do diálogo, que foi tentado durante décadas. Também afirmamos que em momento nenhum buscaram nenhum tipo de violência como alternativa para a resolução, muito menos a violência policial. E esta última é fruto do desacato e do avanço dos não-indigenas frente a força policial.

Nesse momento pedimos 1) apoio de todos para esse momento histórico tendo em vista que o povo Pankararu está sofrendo com difamações e preconceitos de todas as formas; 2)solicitamos investigação e reforço do estado para garantir a integridade física dos Pankararu e suas lideranças que neste momento sofre diversas ameaças; 3) pedimos ao Estado que os não indígenas sejam retirados e realizados para um novo local forma pacífica; 4) que todos aqueles que difamaram e chamaram, de forma preconceituosa, todo o Povo Pankararu de preguiçosos e vagabundos respondam judicialmente por preconceito e racismo.

Lideranças do Povo Pankararu

 

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