Queremos expressar toda a nossa indignação e repúdio através desta nota perante a prisão do líder indígena Wélton Suruí, cacique da Aldeia Itahy, do Povo Aikewar, conhecidos popularmente como Suruí, que foi preso no dia 29.10.2014, pela Polícia Federal na sede da Coordenação Técnica da FUNAI, em Marabá, por ordem do juiz da 2º Vara […]...
O Ministério Público Federal enviou à Justiça Federal de Marabá pedido de reconsideração para que seja revogada a prisão preventiva decretada contra o cacique Elton Suruí, preso ontem no sudeste do Pará e trazido hoje para Belém. Para o MPF, não estão presentes os requisitos mínimos que justifiquem a prisão preventiva. Nem o MPF, nem […]...
Os povos Borari e Arapium, da Terra Indígena (TI) Maró, localizada no Oeste do Pará, começam a campanha “Somos Terra Indígena Maró” para cobrar a demarcação de seu território, que se arrasta há mais de 10 anos. Uma carta, assinada por organizações, entidades e movimentos sociais, será enviada ao Ministério da Justiça e à Fundação […]...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou em Altamira a 22ª ação judicial contra a usina de Belo Monte, pelo descumprimento das condicionantes que deveriam evitar e compensar os impactos da usina às 9 etnias atingidas. A situação da Fundação Nacional do Índio em Altamira é de caos, com metade dos servidores que deveria ter para […]
A Justiça Federal deu 15 dias de prazo para a Fundação Nacional do Índio (Funai) apreciar e publicar o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku, em Itaituba, oeste do Pará. O relatório está pronto desde 2013 e é etapa fundamental do processo de demarcação da terra indígena, […]...
Com a previsão do leilão da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no complexo do rio Tapajós, sul do Pará, para 2015 e a paralisação do procedimento de demarcação do território tradicional, o povo Munduruku do Médio Tapajós, que abrange os municípios de Itaituba e Trairão, iniciou no final da semana passada a autodemarcação da […]...
Excluídos ao ponto de quase inexistência do debate eleitoral do último período, os povos indígenas da Amazônia foram vítimas de mais um brutal atentado por parte do Judiciário, impelido pelo governo, ao verem negado, por meio de uma suspensão de liminar, seu direito à consulta sobre o empreendimento hidrelétrico de São Manoel, no rio Teles […]...
O Ministério de Minas e Energia adiou, no último dia 17, o leilão da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, alegando a necessidade de adequar estudos indígenas. Era o mínimo a ser feito, tendo em vista que, desde a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina, em Presidente Figueiredo (AM), um projeto tão violento […]...
Indígenas Munduruku exigem que o governo revogue a decisão de realização de leilão da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós em dezembro e que seja realizada a consulta prévia aos ameaçado de acordo com a Convenção 169 da OIT Carta do povo Munduruku ao governo federal Nós Munduruku estamos indignados com o governo. Nos dias […]...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou esta semana um recurso da Norte Energia e, com isso, confirmou decisão de março de 2014 que obriga a empresa a fazer correções nos estudos de impacto ambiental (Eia/Rima) da usina de Belo Monte. O prazo para o consórcio atender as obrigações é de 90 dias, sob […]