foto: Adonias Cabá/divulgação O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça para cobrar da União R$ 10 milhões em indenização a indígenas vítimas de operação policial de 2012 que resultou na morte de um índio e em lesões permanentes a vários outros na aldeia Teles Pires, na Terra Indígena Kayabi, em Jacareacanga, no […]...
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Ribeirinhos e indígenas durante audiência acompanhada pelo ex-presidente do Cimi, Dom Erwin Krautler. Crédito: Lilo Clareto/MPF-PA O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de dez dias para que a Norte Energia S.A regularize o pagamento da verba de apoio para os ribeirinhos removidos por Belo Monte. A verba é uma obrigação determinada pelo Instituto Brasileiro […]...
A relatora especial da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, visitou o Brasil em março. Foto: Tiago Miotto/Cimi Em discurso perante o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas no último dia 20, em Genebra, a embaixadora brasileira Regina Maria Cordeiro Dunlop afirmou que a consulta prévia, livre e informada prevista […]
Nascido em 1939 na Áustria, Dom Erwin Kräutler é formado em filosofia e teologia, ganhador de 22 prêmios, inclusive o Nobel Alternativo, e bispo emérito da prelazia do Xingu. Foi presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) por 17 anos e é conhecido e admirado por sua luta contra a construção de Belo Monte e pela […]
De Santarém, Alta Floresta, Jacareacanga, Aveiro, Altamira partiram barcos lotados com camponeses, ribeirinhos, indígenas, quilombolas e ativistas, todos rumo a Itaituba, cidade paraense que sediou, no último fim de semana, a 2ª Caravana em Defesa do Rio Tapajós. Dessa vez, a reunião tinha motivos para festejar: o arquivamento do projeto da usina São Luiz do […]
A Justiça Federal concedeu liminar pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) e ordenou ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) que suspenda os efeitos da licença de operação da usina de Belo Monte por desobediência da Norte Energia S.A às condições do licenciamento. A empresa deveria ter concluído a implantação de 100% do esgotamento sanitário […]...
No Dia Internacional dos Povos Indígenas (9), após assembleia geral do Movimento Indígena do Baixo Tapajós, convocada pelo Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), os povos representados decidiram ocupar o polo base do Distrito Sanitário Especial Guamá Tocantins (DSEI-GUATOC) em Santarém-PA. A ocupação ocorreu devido à falta de atendimento a saúde indígena na região, sob responsabilidade […]...
Na manhã desta quinta-feira, 04 de agosto de 2016, Ronair José de Lima (41 anos), presidente da Associação Terra Nossa, foi morto em uma emboscada ocorrida no interior do Complexo Divino Pai Eterno, zona rural de São Félix do Xingu, no Pará. Mesmo ferido ele conseguiu evadir-se do local, recebendo, posteriormente, o apoio de outro […]
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) arquivou hoje (4/8) o processo de licenciamento ambiental da usina São Luiz do Tapajós, conforme recomendado pelo Ministério Público Federal (MPF) e seguindo pareceres da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do próprio Ibama. O arquivamento se dá por razões legais – a usina alagaria território indígena Munduruku […]...
A Justiça Federal suspendeu dois contratos que permitiam a exploração madeireira da floresta nacional (flona) do Crepori, no sudoeste do Pará. A suspensão será mantida até a elaboração de estudo antropológico que defina as características dos povos existentes na floresta. A decisão liminar (urgente) é do juiz federal em Itaituba, Paulo César Moy Anaisse, e […]...