Ontem (19), mais de uma década após o início do processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu – com 178 mil hectares, localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará -, a Funai deu continuidade ao procedimento, com a publicação do “Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação”, que reconhece o território do […]...
No dia 3 de abril, um domingo, dom Erwin Kraütler despediu-se da Prelazia do Xingu, sediada em Altamira (PA), onde vive há 50 anos – 35 dos quais como bispo da Prelazia. Em seu lugar, assumiu o maranhense dom João Muniz Alves. Por 17 anos, Dom Erwin foi também presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), […]
O governo brasileiro encerrou esta semana uma espera de 30 anos com a publicação, no Diário Oficial da União, da homologação da Terra Indígena Cachoeira Seca, do povo Arara, no médio curso do rio Xingu, entre os municípios paraenses de Altamira, Placas e Uruará. O decreto era uma das principais condicionantes de Belo Monte, mas […]...
A réplica de uma barragem foi erguida na quarta-feira passada (30) em frente ao Congresso da cidade de Graz, na Áustria, onde acontece a reunião anual da Andritz, uma das maiores empresas fabricantes de equipamentos hidrelétricos. Junto com 50 ativistas de diversos países europeus, o cacique-geral Arnaldo Kabá e Rozeninho Saw, representantes do povo Munduruku, […]
Segurando faixas em diversas línguas, eles protestaram no dia 18, com o apoio do Greenpeace, contra a construção de barragens no rio que sustenta sua cultura e modo de vida, além de uma rica biodiversidade. Ao todo, há 43 hidrelétricas previstas para a bacia do Tapajós, sendo a maior delas a de São Luiz do […]
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação à prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, para que uma escola indígena seja desligada de uma unidade de ensino em que há provas de desrespeito aos direitos dos índios. Se providências não forem tomadas dentro de seis meses, o caso pode ser encaminhado à Justiça. A recomendação […]...
Os projetos do governo para barragens na bacia do Tapajós mobilizaram a cidade de Santarém, no oeste do Pará, durante mais de seis horas de audiência pública realizada no dia 29 de janeiro na sede da Associação Comercial da cidade. Promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), a audiência atraiu mais de 500 pessoas para ouvir […]...
Quais são os impactos socioambientais provocados pelas hidrelétricas recentemente instaladas ou em instalação na Amazônia? É possível que esses impactos se repitam na região oeste do Estado, para onde o governo federal projeta a instalação de novas usinas? Para levar ao conhecimento da população respostas a perguntas como essas, o Ministério Público Federal (MPF) convidou […]...
Reunida em sessão hoje (20/1) a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou a controversa sentença do juiz Airton Portela, de Santarém, que em 2014 declarou duas etnias indígenas como inexistentes. A turma, por unanimidade, deu ganho ao recurso do Ministério Público Federal e extinguiu, sem examinar o mérito, ação judicial que […]...
A Justiça Federal de Altamira determinou a suspensão da Licença de Operação da usina de Belo Monte até que a Norte Energia SA e o governo brasileiro cumpram a obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio (Funai) na região para atender os índios impactados pelo projeto. A condicionante já constava na licença prévia da […]...