As três aldeias Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, foram cercadas por quase todos os lados por uma das atividades econômicas mais poluidoras, a mineração. São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade […]...
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal de Itaituba intimou a Fundação Nacional do Índio sobre o descumprimento de uma sentença judicial que ordenava o prosseguimento da demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku. Com a intimação, a Funai passa a pagar multa de R$ 3 mil por dia de […]...
O Ministério Público Federal enviou comunicado à Justiça Federal em Itaituba informando que a Fundação Nacional do Índio (Funai) descumpriu sentença que obrigava a publicação, em 15 dias, do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku. Há intensa pressão de setores do governo federal para que a […]...
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) vai realizar audiência pública para debater a saúde indígena no contexto dos impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte. O evento foi programado para o próximo dia 18, às 14 horas, em Altamira.A audiência pública pretende levantar informações para investigações do MPF/PA sobre as consequências, na saúde indígena, […]...
A carta do povo Ka’apor, do Maranhão, divulgada no começo do mês, que além de solidarizar com a luta dos povos Guarani Kaiowá e Munduruku convoca todos a uma contínua união ao redor da luta contra os saqueadores de direitos de comunidades tradicionais, donos de terras e governantes deste país, foi respondida pelo Movimento Munduruku Ipereg’ayu. Leia a carta […]...
“Dói, como se fossem rasgando o nosso ventre”. Apolonildo de Souza Costa, mais conhecido como Rosí, pousa a mão sobre a barriga para explicar o que sente ao ver barcos madeireiros escoando pilhas de troncos pelos rios que banham a Terra Indígena Maró (veja o mapa), noroeste do Pará. Os outros 239 indígenas Borari e Arapiuns […]
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) publicou nessa quinta-feira, 9 de julho, a versão integral do relatório sobre a inspeção realizada em junho por equipe interinstitucional em áreas de comunidades ribeirinhas atingidas pela remoção compulsória resultante do projeto da hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira, no sudoeste do estado. A apresentação do […]...
Genebra, Suíça – Num evento paralelo à 29ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que aconteceu na tarde desta quarta, 24, o líder indígena Ademir Kaba Munduruku denunciou o agravamento de abusos de direitos indígenas pelo governo brasileiro na sua corrida para construir uma quantidade sem precedentes de hidrelétricas na Amazônia. Grande […]...
Na próxima quarta-feira, dia 24, às 16h30 (11h30 Brasília), Ademir Kaba Munduruku, representante das organizações Munduruku do Alto Tapajós, vai participar em Genebra de evento paralelo à 29ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC) sobre o direito dos povos indígenas a processos de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) no planejamento […]...
A Justiça Federal de Itaituba confirmou em sentença que o governo federal está proibido de licenciar a usina São Luiz do Tapajós sem antes realizar a consulta prévia, livre e informada conforme prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que tem força de lei no Brasil. A sentença, do juiz Ilan Presser, confirma […]...