O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) arquivou hoje (4/8) o processo de licenciamento ambiental da usina São Luiz do Tapajós, conforme recomendado pelo Ministério Público Federal (MPF) e seguindo pareceres da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do próprio Ibama. O arquivamento se dá por razões legais – a usina alagaria território indígena Munduruku […]...
A Justiça Federal suspendeu dois contratos que permitiam a exploração madeireira da floresta nacional (flona) do Crepori, no sudoeste do Pará. A suspensão será mantida até a elaboração de estudo antropológico que defina as características dos povos existentes na floresta. A decisão liminar (urgente) é do juiz federal em Itaituba, Paulo César Moy Anaisse, e […]...
Ontem (19), mais de uma década após o início do processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu – com 178 mil hectares, localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará -, a Funai deu continuidade ao procedimento, com a publicação do “Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação”, que reconhece o território do […]...
No dia 3 de abril, um domingo, dom Erwin Kraütler despediu-se da Prelazia do Xingu, sediada em Altamira (PA), onde vive há 50 anos – 35 dos quais como bispo da Prelazia. Em seu lugar, assumiu o maranhense dom João Muniz Alves. Por 17 anos, Dom Erwin foi também presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), […]
O governo brasileiro encerrou esta semana uma espera de 30 anos com a publicação, no Diário Oficial da União, da homologação da Terra Indígena Cachoeira Seca, do povo Arara, no médio curso do rio Xingu, entre os municípios paraenses de Altamira, Placas e Uruará. O decreto era uma das principais condicionantes de Belo Monte, mas […]...
A réplica de uma barragem foi erguida na quarta-feira passada (30) em frente ao Congresso da cidade de Graz, na Áustria, onde acontece a reunião anual da Andritz, uma das maiores empresas fabricantes de equipamentos hidrelétricos. Junto com 50 ativistas de diversos países europeus, o cacique-geral Arnaldo Kabá e Rozeninho Saw, representantes do povo Munduruku, […]
Segurando faixas em diversas línguas, eles protestaram no dia 18, com o apoio do Greenpeace, contra a construção de barragens no rio que sustenta sua cultura e modo de vida, além de uma rica biodiversidade. Ao todo, há 43 hidrelétricas previstas para a bacia do Tapajós, sendo a maior delas a de São Luiz do […]
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação à prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, para que uma escola indígena seja desligada de uma unidade de ensino em que há provas de desrespeito aos direitos dos índios. Se providências não forem tomadas dentro de seis meses, o caso pode ser encaminhado à Justiça. A recomendação […]...
Os projetos do governo para barragens na bacia do Tapajós mobilizaram a cidade de Santarém, no oeste do Pará, durante mais de seis horas de audiência pública realizada no dia 29 de janeiro na sede da Associação Comercial da cidade. Promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), a audiência atraiu mais de 500 pessoas para ouvir […]...
Quais são os impactos socioambientais provocados pelas hidrelétricas recentemente instaladas ou em instalação na Amazônia? É possível que esses impactos se repitam na região oeste do Estado, para onde o governo federal projeta a instalação de novas usinas? Para levar ao conhecimento da população respostas a perguntas como essas, o Ministério Público Federal (MPF) convidou […]...