EXMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE BAHIA PAULO MACHADO GUIMARÃES, DENISE DA VEIGA ALVES e PATRÍCIA RODRIGUES DOS SANTOS MORAES brasileiros, os dois primeiros divorciados e a terceira casada, os dois primeiros advogados inscritos na OAB-DF respectivamente sob os n.ºs 5.358 e 24.399 e a terceira, estudante da Faculdade […]...
Cerca de trezentas lideranças indígenas do Estado da Bahia se encontram acampados nos espaços da Assembléia Legislativa do estado e na Secretaria de Justiça, em Salvador. As lideranças reivindicam providências das autoridades aos constantes ataques que têm sido realizados pela Policia Federal às comunidades indígenas, em especial ao povo Tupinambá no sul da Bahia. […]...
Members of the Indigenous Missionary Council (CIMI) last week visited three important leaders of the Tupinambá people being held in Bahia incarceration units. Paulo Machado Guimarães, Juridical Assessor for the Council, together with Dr. Valdir Mesquita, attorney appointed by the indigenous family, conversed with the Rosivaldo Ferreira da Silva brothers, better known as Cacique Babau […]
Membros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) visitaram na última semana três importantes lideranças do povo Tupinambá presas em unidades carcerárias da Bahia. Paulo Machado Guimarães, assessor Jurídico da entidade, juntamente com o Dr. Valdir Mesquita, advogado constituído pela família dos indígenas, conversou com os irmãos Rosivaldo Ferreira da Silva, mais conhecido como cacique Babau, e […]...
Patrícia Moraes Pataxó, indígena do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, estudante do curso de Direito na UFBA (Universidade Federal da Bahia), embarcou no dia 21 de junho para Washington (USA) onde, de 22 a 25 de junho, representa o movimento indígena brasileiro em evento de consulta da Organização dos Estados Americanos. A indicação de Patrícia para essa representação […]...
“Eu te bendigo, Pai, Senhor do Céu e da Terra, porque escondeste estas coisas aos grandes e poderosos e as revelaste aos pequeninos” (Mt 11,25). Chegamos a Mossoró, cidade localizada numa faixa de transição entre o litoral e o sertão do Rio Grande do Norte, ao entardecer do dia 15 de junho. Tudo era […]
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a organização não-governamental Justiça Global – entidades que atuam na defesa dos direitos humanos no Brasil – enviaram, nesta quarta-feira, dia 9, à Organização das Nações Unidas (ONU), uma denúncia acerca de uma ação de agentes da Polícia Federal contra índios da etnia Tupinambá, no sul da Bahia. No […]...
Ofício JG/RJ nº 054/10 Rio de Janeiro, 09 de junho de 2010. Sr. James ANAYA Relator Especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos indígenas C/O Karim Ghezraoui [email protected] Beatriz Pérez-Mena [email protected] Taryn Lesser [email protected] [email protected] Sr. Manfred NOWAK Relator Especial da ONU sobre tortura e outros tratamentos […]...
Ofício JG/RJ nº055/10 Rio de Janeiro, 09 de junho de 2010. Sr. James ANAYA Relator Especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos indígenas C/O Karim Ghezraoui [email protected] Beatriz Pérez-Mena [email protected] Taryn Lesser [email protected] [email protected] Sra. Margareth SEKAGGYA Relatora Especial da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos C/c Orsolya […]...
Nesta terça-feira, 8, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acompanhando, por maioria, o voto do juiz federal Guilherme Mendonça, concedeu habeas corpus para Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau, do povo Tupinambá. A medida também beneficia o irmão do cacique, Givaldo Jesus da Silva, e os demais envolvidos no […]