O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quarta-feira, dia 28 de setembro, a continuidade do julgamento da Ação Cível Originária da Reserva Indígena Caramuru – Catarina Paraguassu, no Sul da Bahia, terras tradicionais dos Pataxó Hã-Hã-Hãe. Imprescindível intensificar todo tipo de manifestação popular/entidades/articulações em favor dos índios Pataxó Hã-Hã-Hãe nos próximos dias, para […]...
Sentença foi proferida no último dia 10 pela Vara Única de Eunápolis, na Bahia No último dia 10, o juiz federal da Vara Única de Eunápolis/BA proferiu sentença declarando a inocência da liderança indígena Pataxó Joel Bráz nas acusações por sequestro, roubo e cárcere privado (autos do proc. 0000580-48.2008.4.01.3310). Joel Bráz é uma grande liderança […]...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) concedeu, ontem (20), liberdade aos indígenas do povo Tupinambá Estanislau Luiz Cunha e Nerivaldo Nascimento Silva, presos durante ação da Polícia Federal no Areal Aliança, em abril deste ano. O empreendimento, que explora areia no perímetro da área já identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como sendo […]...
Indígenas protestam contra as péssimas condições em que vivem e os problemas e dificuldades em acessar serviços básicos de saúde e educação específica e diferenciada Estudantes e professores indígenas do povo Tupinambá de Olivença, sul da Bahia, aproveitam as comemorações do Dia do Índio para fazerem protesto sobre as péssimas condições em que se […]...
Ação se dá justamente durante visita da Comissão Especial da CDDPH à indígenas da região Essa semana, justamente quando a Comissão Especial Tupinambá do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) está visitando a Bahia, diversas reintegrações de posse contra os indígenas do estado têm sido realizadas. Na manhã de hoje (15), […]...
Pesquisadores da Universidade Federal da Bahia confirmaram, no dia 1º de março, que se trata de artefatos indígenas Por Cimi Regional Leste – Equipe Itabuna No final do mês de janeiro, um grupo de indígenas Pataxó Hã-Hã-Hãe encontrou uma urna funerária e várias cerâmicas antigas na área retomada que fica na região de […]...
A Defensoria Pública da União (DPU) vai atuar na proteção aos direitos de grupos indígenas pataxó e tupinambá do sul da Bahia, que estão ameaçados de expulsão por liminar de reintegração de posse a ser cumprida na próxima segunda-feira (28). Entre outras iniciativas, Defensores Públicos Federais vão buscar, ainda hoje, apoio do Tribunal Regional Federal […]...
Por Maíra Heinen Assessoria de Comunicação – Cimi Nesta sexta-feira (25), a comissão de indígenas Pataxó e Tupinambá do Sul da Bahia participou de suas últimas agendas na capital federal. Pela manhã, o grupo se reuniu com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, para cobrar ações efetivas da Funai em […]...
Cerca de 40 lideranças do povo Pataxó, do sul da Bahia, se reúnem hoje com os presidentes da Funai, do Incra, ICMBio e com o secretário nacional de articulação social da Presidência da República, Paulo Maldos, para tratar da demarcação dos Territórios de Barra Velha e Kay. A reunião terá início às 17h, no Palácio do Planalto. […]...
Um grupo com 40 lideranças do povo Pataxó e três lideranças Tupinambá está em Brasília para participar de audiências em diversos órgãos Federais. Eles chegaram nesta segunda-feira (21) e cumprem agenda até sexta-feira (25). Algumas reuniões já estão marcadas. Nesta terça (22), haverá um encontro com membros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma […]...