A pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, sustou os efeitos de decisões judiciais em oito ações de reintegração de posse de áreas no sul da Bahia. O juiz federal havia suspendido um processo administrativo de 2008 destinado à demarcação da terra da tribo […]...
O projeto “A luta das mulheres indígenas pela igualdade de direitos e qualidade de vida de seus povos” da Comissão de Organização de Mulheres Indígenas do Sul da Bahia (Comisulba) foi o vencedor do II Prêmio Odair Firmino de Solidariedade, que este ano trouxe como tema: “Mulher, Meio Ambiente e Desenvolvimento”. Concorria com o […]...
Por solicitação do Governo da Bahia, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a votação da Ação Cível Originária (ACO-312) referente à nulidade de títulos na Reserva Indígena Caramuru-Paraguaçu, extremo sul baiano, terra dos Pataxó Hã-Hã-Hãe. O procurador do Estado da Bahia, Antônio José de Oliveira Telles de Vasconcellos, justificou em ofício encaminhado a ministra Carmem […]...
O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quinta-feira, dia 20 de outubro de 2011, a continuidade do julgamento da Ação Cível Originária (ACO 312) da Reserva Indígena Caramuru – Catarina Paraguassu, no Sul da Bahia, terras tradicionais dos Pataxó Hã-Hã-Hãe. Imprescindível intensificar nos próximos dias todo tipo de manifestação popular, de entidades, de […]...
Renato Santana de Brasília Saiu da pauta desta semana do Supremo Tribunal Federal (STF), mas poderá voltar nas próximas sessões da Corte. Justamente por isso, as mobilizações dos Pataxó Hã-Hã-Hãe seguem para sensibilizar e pedir aos ministros que acompanhem o voto do relator Eros Grau pela nulidade dos títulos imobiliários dos invasores da Terra […]...
Renato Santana de Brasília Um dos atos públicos do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe acontece na Praça Galdino hoje (27), às 16h, com ritual para lembrar a luta do indígena, queimado e morto em abril de 1997, enquanto reivindicava na Capital Federal a nulidade dos títulos imobiliários dos invasores das terras de seu povo, agora em pauta no […]...
O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quarta-feira, dia 28 de setembro, a continuidade do julgamento da Ação Cível Originária da Reserva Indígena Caramuru – Catarina Paraguassu, no Sul da Bahia, terras tradicionais dos Pataxó Hã-Hã-Hãe. Imprescindível intensificar todo tipo de manifestação popular/entidades/articulações em favor dos índios Pataxó Hã-Hã-Hãe nos próximos dias, para […]...
Sentença foi proferida no último dia 10 pela Vara Única de Eunápolis, na Bahia No último dia 10, o juiz federal da Vara Única de Eunápolis/BA proferiu sentença declarando a inocência da liderança indígena Pataxó Joel Bráz nas acusações por sequestro, roubo e cárcere privado (autos do proc. 0000580-48.2008.4.01.3310). Joel Bráz é uma grande liderança […]...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) concedeu, ontem (20), liberdade aos indígenas do povo Tupinambá Estanislau Luiz Cunha e Nerivaldo Nascimento Silva, presos durante ação da Polícia Federal no Areal Aliança, em abril deste ano. O empreendimento, que explora areia no perímetro da área já identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como sendo […]...
Indígenas protestam contra as péssimas condições em que vivem e os problemas e dificuldades em acessar serviços básicos de saúde e educação específica e diferenciada Estudantes e professores indígenas do povo Tupinambá de Olivença, sul da Bahia, aproveitam as comemorações do Dia do Índio para fazerem protesto sobre as péssimas condições em que se […]...