Jornal Porantim 397: #MarcoTemporalNão – Os Olhos Abertos da Resistência
A tese do marco temporal sofreu uma importante derrota no STF, durante julgamento de Ações Cíveis Originárias envolvendo terras indígenas. No entanto, está longe de ter sido vencido de maneira definitiva. No Poder Executivo, portaria da AGU segue em vigor impondo a tese inconstitucional a todos órgãos que lidam com a questão indígena. Em tempos […]









