Por 9 a 2, Supremo Tribunal Federal reafirma direitos indígenas, julga marco temporal inconstitucional e é favorável ao povo Xokleng em recurso contra reintegração de posse. Desfecho aconteceu na semana em que contato forçado com os Xokleng completou 109 anos.
Seis meses após a declaração de emergência, crise sanitária e humanitária na TI Yanomami continua. "A crueldade da invasão garimpeira no território Yanomami tornou evidente que a morte e a dor do outro não travam e nem comovem os embrutecidos e gananciosos”, afirma Dom Roque Palosch, presidente do Cimi.
Ministro Alexandre de Moraes se posiciona a favor dos povos indígenas, mas propõe “meio termo” para decisão sobre marco temporal. Ministro André Mendonça prolonga processo com pedido de vista enquanto lideranças se mantem mobilizadas pela garantia de seus direitos constitucionais.
Maioria dos deputados federais insiste em inviabilizar demarcação de terras indígenas por meio de projeto de lei que afronta a Constituição. Às vésperas da retomada do julgamento do caso de repercussão geral, no STF, deputados aprovam requerimento de urgência do PL 490.
Cerca de seis mil indígenas reforçam a luta para derrotar marco temporal. Povos expressam preocupação perante posição da AGU sobre o tema.
Dias antes da morte, Gustavo Pataxó, de 14 anos, escreveu: “Os Pataxó pedem socorro”. “Ele não pediu só por ele, pediu pelo povo Pataxó. Ele teve um sonho impedido”, conta a mãe de Gustavo, Candara Pataxó, que segue obstinada na luta pela demarcação do seu território mesmo com a dor da perda de seu filho brutalmente assassinado. Para o povo Pataxó, demarcação é a saída para pôr fim ao conflito...
A proteção das vidas indígenas exige medidas contundentes contra invasores e a retomada das demarcações. O início do ano demonstrou que a violência contra os povos originários permanece estrutural e exige do governo ações enérgicas para proteger as vidas indígenas e impedir a impunidade.
A urgente e necessária recuperação da política indigenista alicerçada nos dispositivos da Constituição Federal de 1988. Pela valorização das diferenças étnica e culturais e pela garantia a demarcação das terras indígenas como um direito fundamental, originário, inalienável e imprescritível.
Cimi celebra os 50 anos de caminhada junto aos povos originários e faz um resgate histórico de lutas que são o sustentáculo para a continuidade da jornada esperançada no Bem Viver
A representatividade na política brasileira e a resiliência indígena, um ato de resistência. Será que com mais vozes indígenas no Congresso Nacional os demais representantes do povo “ficarão mais uma vez omissos, ficarão alheios as agressões movidas pelo poder econômico, pela ganância, pela ignorância do que significa ser um povo indígena?”