Povos indígenas rejeitam a negociação dos seus direitos indisponíveis, inalienáveis e imprescritíveis, conquistados na Constituição Federal de 1988, e pedem a manutenção da decisão de setembro de 2023, que declarou inconstitucional a tese do marco temporal. “Não cabe conciliação quanto a direitos fundamentais”, diz Cimi ao STF.
Movimento indígena cobra a inconstitucionalidade da Lei 14.701 e denunciam favorecimento do agronegócio em detrimento às demarcações
Povos indígenas defendem os artigos 231 e 232 da Constituição Federal como única conciliação possível
Por que a tese segue ameaçando os povos originários? Um resumo do que está em jogo na atual disputa em torno dos direitos constitucionais indígenas.
De um lado, os indígenas Guarani e Kaiowá, que enfrentam um largo histórico de injustiças, violências e torturas; do outro lado, os fazendeiros interessados nas terras tradicionais indígenas.
Agronegócio ocupa terras indígenas de Rondônia. Somente em 2022, a “nova fronteira do desmatamento”, Amacro, foi responsável por 36% da área desmatada da Amazônia Legal
Separados pela colonização, unidos pelo sonho de voltar ao território. Entre as décadas de 1940 e 1960, colonizadores, mediante apoio do Estado brasileiro e do Paraná, usurparam a terra Xetá; até hoje, os indígenas lutam para reconquistar o território.
Alimentação, transporte e saúde foram as principais necessidades dos povos indígenas diretamente afetadas pelo fenômeno de extrema estiagem na Amazônia, diagnosticadas pelas equipes do Cimi Regional Norte I.
Cimi estabelece prioridades de atuação para o futuro, elege nova diretoria e reafirma compromisso com os povos indígenas e suas lutas.
Por 9 a 2, Supremo Tribunal Federal reafirma direitos indígenas, julga marco temporal inconstitucional e é favorável ao povo Xokleng em recurso contra reintegração de posse. Desfecho aconteceu na semana em que contato forçado com os Xokleng completou 109 anos.