Jornal Porantim – edições

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  10/07/2025

  Porantim 476: No desequilíbrio do poder, o lucro se sobrepõe à vida

  Em mais um ataque aos direitos fundamentais e à proteção ambiental, o Senado aprovou o PDL 717/2024, que suspende demarcações e desmonta o processo administrativo de reconhecimento de Terras Indígenas no país. A medida ultrapassa os limites constitucionais, ignora pactos internacionais e escancara a omissão do governo federal. Às vésperas da COP 30, o Brasil se apresenta ao mundo com seu maior retrocesso em políticas indigenista e ambiental desde a...

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  15/05/2025

  Porantim 475: Senado aprova o PL da devastação e busca institucionalizar a boiada

  O Projeto de Lei 2.159 afrouxa regras ambientais, atacando a Constituição, os territórios indígenas e o meio ambiente. “O Brasil está vendo suas salvaguardas sociais e ambientais serem desidratadas, enquanto avançam políticas que mercantilizam os territórios e seus bens. Necessitamos de uma liderança de governo que abandone o lenga-lenga do pragmatismo para defender o que dá horizonte ao nosso futuro”, diz o Cimi em nota....

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  15/04/2025

  Porantim 474: Justiça confirma violação no período militar e reconhece direitos do povo Krenak

  Decisão determina a conclusão do processo demarcatório da terra da qual foram despojados e exige pedido público de desculpas aos povos indígenas. Guarda Rural Indígena, Reformatório Krenak e o deslocamento forçado da Fazenda Guarani foram alguns dos episódios que embasaram decisão que condena Estado por repressão e violações.

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  15/03/2025

  Porantim 473: Direitos negociados não são mais direitos

  Lideranças indígenas de todo o Brasil firmam pacto contra mesa de conciliação e lei do marco temporal. O encontro serviu para revisitar feridas ainda abertas, mas também para discutir estratégias de luta e resistência conjuntas em meio a retrocesso. 

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  15/02/2025

  Porantim 472: Pelo direito à educação

  Vitória da resistência: após 32 dias de ocupação e mobilização intensa, povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, professores e estudantes forçaram o recuo do governo e a revogação da Lei 10.820/2024 que ameaçava a educação indígena.

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  28/12/2024

  Porantim 471: Falsas Soluções – A Armadilha que Ameaça a Vida dos Povos Indígenas

  Missionários, lideranças indígenas e assessores da entidade, trataram das diferentes faces de um mercado que busca, por meio de soluções fáceis, capitalizar territórios indígena.

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  28/11/2024

  Porantim 470: Desmonte do Texto Constitucional

  Mobilizados contra a PEC 48 e a Lei 14.701, povos indígenas divulgam carta aos três poderes do Estado e denunciam ataques sistemáticos aos seus direitos e territórios. Na avaliação do movimento indígena, a mesa de conciliação sobre o marco temporal, já declarado inconstitucional pela Suprema Corte, “é uma armadilha que desvia o Estado de suas atribuições constitucionais, já que os direitos dos povos indígenas são direitos fundamentais, indisponíveis e inalienáveis”....

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  16/10/2024

  Porantim 469: “O Pantanal está sendo desmatado”

  Terra Indígena ocupada por fazendas de gado arde em chamas no Mato Grosso do Sul. Mais de 90% dos focos de incêndios que atingiram o território do povo Terena ocorreram em áreas dominadas por pasto. Dos 57 focos de incêndio, 50 ocorreram em fazendas sobrepostas à área não regularizada da TI Cachoeirinha. Para o povo Terena, as práticas agrícolas das fazendas de gado podem ter propiciado a disseminação do fogo....

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  24/09/2024

  Porantim 468: Intercâmbio de vivências

  Lideranças Tupinambá visitam povos do Mato Grosso e fortalecem a luta comum em defesa dos direitos e territórios. Em entrevistas exclusivas ao Porantim, cacique Babau Tupinambá e Fausto Campoli, integrante do Cimi que atua há décadas com os Enawenê-Nawê, destacam a importância dessas trocas para a autonomia dos povos e para a preservação de seus modos de vida frente aos desafios e à pressão econômica....

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  02/08/2024

  Porantim 467: Gilmar Mendes foge da regra e submete direitos indígenas à negociação

  Povos indígenas rejeitam a negociação dos seus direitos indisponíveis, inalienáveis e imprescritíveis, conquistados na Constituição Federal de 1988, e pedem a manutenção da decisão de setembro de 2023, que declarou inconstitucional a tese do marco temporal. “Não cabe conciliação quanto a direitos fundamentais”, diz Cimi ao STF.