Porantim 470: Desmonte do Texto Constitucional
Mobilizados contra a PEC 48 e a Lei 14.701, povos indígenas divulgam carta aos três poderes do Estado e denunciam ataques sistemáticos aos seus direitos e territórios. Na avaliação do movimento indígena, a mesa de conciliação sobre o marco temporal, já declarado inconstitucional pela Suprema Corte, “é uma armadilha que desvia o Estado de suas atribuições constitucionais, já que os direitos dos povos indígenas são direitos fundamentais, indisponíveis e inalienáveis”....