Incêndio destruiu escola, biblioteca, casa de medicina tradicional e outros espaços da aldeia Barreiro Preto, na TI Xakriabá, na madrugada do dia 24 de junho; lideranças suspeitam de ação criminosa
A tese do marco temporal é uma armadilha para estrangular o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras, invertendo o texto da Constituição Federal, escreve Carlos Marés
O julgamento durou sete dias e atendeu pedido feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), diante da escalada de violência nos territórios indígenas
Os ministros têm sete dias para apresentarem seus votos. Além da saída dos invasores, o STF julga pedido de proteção urgente para lideranças Munduruku e Yanomami ameaçadas de morte
Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal
Previsto para ocorrer entre 11 e 18/6, em formato virtual, julgamento vai fixar a interpretação sobre o regime jurídico das Terras Indígenas e os direitos dos povos indígenas sobre suas terras
Em nota técnica, Assessoria Jurídica do Cimi avalia PL 490, que busca inviabilizar demarcações e abrir terras indígenas para grandes empreendimentos econômicos
A ordem partiu do ministro do SFT, Luís Roberto Barroso, nesta segunda-feira (24); a decisão, feita em caráter liminar, atendeu de forma parcial o pedido da Apib
Forças Armadas estão diante de dilema cruel e definitivo: ou socorre o povo Yanomami ou se omite mais uma vez
A liminar foi deferida pela 9ª Vara Federal de Porto Alegre, nesta quinta-feira, 6; os indígenas decidiram pela retomada e autodemarcação do território devido a demora do Poder Público