Demarcação das terras indígenas e a inconstitucionalidade da indenização pela terra nua
Uma crítica ao voto do Ministro Alexandre de Moraes: artigo da Assessoria Jurídica do Cimi
Uma crítica ao voto do Ministro Alexandre de Moraes: artigo da Assessoria Jurídica do Cimi
Em artigo e nota técnica, Assessoria Jurídica do Cimi analisa inconstitucionalidades e riscos da proposta de condicionar demarcações de terras indígenas a indenização prévia por terra nua
Neste artigo, Paulo Lugon, assessor do Cimi, lista apontamentos sobre o processo de Revisão Periódica do Estado brasileiro, realizada pelo Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas
Em artigo, missionários do Cimi Regional Sul discutem os desafios enfrentados pelos povos indígenas neste mandato do governo Lula, marcado pelo amargor de negociações com setores anti-indígenas
O artigo elaborado pela assessoria jurídica do Cimi destaca as atrocidades praticadas contra os povos indígenas durante a história da apropriação das suas terras
O artigo é uma reflexão do professor Dr. Clovis Antônio Brighenti, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila
Na próxima semana, o STF terá a chance de enterrar de vez a tese do marco temporal e assegurar a integralidade do direito indígena garantido pela Constituição
Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal; o artigo foi elaborado pela Assessoria Jurídica do Cimi
Neste artigo, Roberto Liebgott, analisa como “o governo, não se importa muito com as crises envolvendo os temas ambientais, indígenas e quilombolas”
Neste artigo, Ivan Cesar Cima e Roberto Liebgott missionário do Cimi Regional Sul, refletem sobre as ações dos Poderes Executivo e Legislativo frente aos direitos indígenas