Artigos

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  30/12/2023

  O marco temporal não saiu de pauta

  Com a promulgação da lei 14.701, considerada como lei do genocídio pelo movimento indígena, duas ações são propostas ao STF, mantendo em discussão a tese do marco temporal

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  24/11/2023

  Do direito ao negócio: a privatização como ameaça à saúde indígena

  Na análise de Roberto Liebgott, o governo caminha por um viés privatista da saúde indígena, uma perspectiva perversa e cruel que ameaça a autonomia indígena

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  06/11/2023

  Sem nome, sem identidade: registro de recém-nascidos ainda é um desafio para indígenas

  35 anos depois da Constituição, indígenas ainda enfrentam preconceito para registrar nome e identidade étnica de crianças, que passam meses sem ter oficializado o seu nascimento

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  27/09/2023

  As teses periféricas pendentes de análise pelo STF depois da inconstitucionalidade do marco temporal

  Nesta quarta-feira (27), a Suprema Corte retoma a discussão de repercussão geral sobre direitos territoriais indígenas, para definir sua interpretação final sobre o tema

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  19/09/2023

  Marco temporal e teses periféricas no julgamento do STF sobre terras indígenas

  Julgamento do Tema 1.031, de repercussão geral, retomado nesta quarta, dia 20 de setembro, apresenta ao STF a oportunidade de reafirmar os direitos constitucionais dos povos originários

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  05/09/2023

  Demarcação das terras indígenas e a inconstitucionalidade da indenização pela terra nua

  Uma crítica ao voto do Ministro Alexandre de Moraes: artigo da Assessoria Jurídica do Cimi

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  29/08/2023

  Indenização por terra nua em demarcações é inconstitucional

  Em artigo e nota técnica, Assessoria Jurídica do Cimi analisa inconstitucionalidades e riscos da proposta de condicionar demarcações de terras indígenas a indenização prévia por terra nua

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  02/08/2023

  Comitê de Direitos Humanos espera do Brasil o fim do marco temporal e agilidade nos processos de demarcação

  Neste artigo, Paulo Lugon, assessor do Cimi, lista apontamentos sobre o processo de Revisão Periódica do Estado brasileiro, realizada pelo Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas

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  21/06/2023

  A doçura e o amargor do terceiro mandato do governo Lula

  Em artigo, missionários do Cimi Regional Sul discutem os desafios enfrentados pelos povos indígenas neste mandato do governo Lula, marcado pelo amargor de negociações com setores anti-indígenas

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  06/06/2023

  As atrocidades que viabilizaram a apropriação das terras indígenas no Brasil

  O artigo elaborado pela assessoria jurídica do Cimi destaca as atrocidades praticadas contra os povos indígenas durante a história da apropriação das suas terras