Os 20 anos do Acampamento Terra Livre e a urgência da demarcação das terras indígenas
ATL defende os artigos 231 e 232 da Constituição como única conciliação possível
ATL defende os artigos 231 e 232 da Constituição como única conciliação possível
A discussão que se encerrou em 1988 e que transformou em cláusulas pétreas os direitos indígenas é sempre reavivada numa perspectiva de reduzir o seu alcance e intencionalidade
Em artigo publicado neste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, Dom Leonardo propõe uma reflexão sobre o respeito aos direitos e à autonomia dos povos indígenas como um horizonte ético incontornável para a sociedade brasileira.
"Presidente Lula, as comunidades indígenas do MS reivindicam terras ancestrais, onde seus antepassados estão enterrados, e não abrem mão delas", reafirmam Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima, do Cimi regional Sul
Ao instituir marco temporal para demarcar terras indígenas, Congresso se afastou da Constituição de 1988
Responsável por aquecer e manter aceso o fogo da alma de cada Kaiowá, agora a Casa de Reza resta deitada, em cenário parecido com o de um campo de batalha que atingiu diretamente o coração do povo e do território
Com a promulgação da lei 14.701, considerada como lei do genocídio pelo movimento indígena, duas ações são propostas ao STF, mantendo em discussão a tese do marco temporal
Na análise de Roberto Liebgott, o governo caminha por um viés privatista da saúde indígena, uma perspectiva perversa e cruel que ameaça a autonomia indígena
35 anos depois da Constituição, indígenas ainda enfrentam preconceito para registrar nome e identidade étnica de crianças, que passam meses sem ter oficializado o seu nascimento
Nesta quarta-feira (27), a Suprema Corte retoma a discussão de repercussão geral sobre direitos territoriais indígenas, para definir sua interpretação final sobre o tema