Para assessores do Cimi, acordo que prevê indenização a fazendeiros foi solução para caso específico e não deve gerar precedentes, sob risco de premiação a grileiros e invasores
No artigo Luis Ventura e Marcelo Chalréo discorrem sobre a ‘crônica que atravessa o capitalismo’ e seus impactos nos territórios indígenas no Brasil
No artigo os autores avaliam o que está em jogo no Brasil em que parcela significativa do governo federal, boa parte dos parlamentares e do Poder Judiciário, insistem que as demandas dos indígenas por demarcações de terras causam transtornos
A Carta de 1988 trata direitos originários dos povos indígenas à terra como indisponíveis, inalienáveis e imprescritíveis
Lei 14.701 é inconstitucional e proposta de conciliação sobre direitos fundamentais e indisponíveis não tem viabilidade jurídica, avalia o Cimi em nota técnica
É a terceira vez que o caso é retirado de pauta do TRF1; indígenas aguardam há mais de 40 anos criação de uma reserva indígena
ATL defende os artigos 231 e 232 da Constituição como única conciliação possível
A discussão que se encerrou em 1988 e que transformou em cláusulas pétreas os direitos indígenas é sempre reavivada numa perspectiva de reduzir o seu alcance e intencionalidade
Em artigo publicado neste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, Dom Leonardo propõe uma reflexão sobre o respeito aos direitos e à autonomia dos povos indígenas como um horizonte ético incontornável para a sociedade brasileira.
"Presidente Lula, as comunidades indígenas do MS reivindicam terras ancestrais, onde seus antepassados estão enterrados, e não abrem mão delas", reafirmam Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima, do Cimi regional Sul