O Conselho Indigenista Missionário, Cimi, considera a Portaria 308/2012, publicada no Diário Oficial da União, neste dia 26 de julho, uma flagrante tentativa, por parte do governo brasileiro, de ludibriar a opinião pública e os próprios povos indígenas no Brasil. Ao protelar a entrada em vigor da Portaria 303/2012 para o dia 24 de setembro […]
Índios brasileiros expressaram sua revolta e sua consternação após uma nova portaria que ameaça enfraquecer o seu controle sobre as suas terras. Esta portaria, assinada pelo advogado-geral da União, proíbe a expansão dos territórios indígenas, das quais muitos povos indígenas dependem para sua sobrevivência. A medida é resultado de pressão da bancada ruralista […]...
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira-COIAB, vem de público exigir a imediata revogação da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU) que orienta os órgãos do governo federal a aplicar as condicionantes decididas pelo Supremo Tribunal Federal na demarcação da TI Raposa Serra do Sol/RR, para todas as terras indígenas do país. […]...
A Plataforma de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – Plataforma Dhesca Brasil –, rede nacional de entidades de Direitos Humanos e capítulo brasileiro da Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarollo, vem a público demonstra seu profundo repúdio e descontentamento com a Portaria 303 de 16 de julho de 2012, da Advocacia […]
A recente edição da Portaria 303 da AGU é hipócrita na medida em que é cínica e impostora (sinônimos de hipocrisia no Aurélio). Cínica porque “a AGU entendeu que seu exemplo era útil para criar ‘parâmetro’ e ‘segurança jurídica’”, como disse à Folha o seu assinante, Luis Inácio Adams (Ver Notícia), em que pese o fato do STF […]...
17 a 19 de julho de 2012, Tekoha Marangatú, Guaíra Moção de repúdio À Advocacia Geral da União (AGU) CC Marta Azevedo (Presidência Funai), CC Ao Dr. Aurélio Rios (6ª Câmara do Ministério Público Federal) Nós, coordenadores da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e da Comissão Terra Guarani (CTG), reunidos com caciques […]...
Esta carta é dirigida à comunidade nacional e internacional e às autoridades públicas que têm o dever de zelar pelos direitos dos povos indígenas. Nós, povos indígenas das cinco regiões do Brasil – Mebengokré, Kamaiurá, Krahô, Kariri Xocó, Yawanawa, Huni-Kui (Kaxinawá), Yawalapiti, Avá Guarani, A’uwe Uptabi (Xavante), Dessana, Tukano, Fulni-ô, Apurinã, Tingui boto, Terena, […]...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vem a público manifestar seu veemente repúdio contra a Portaria 303 da Advocacia Geral da União, baixada dia 16 de julho, para orientar e normatizar a atuação das unidades da AGU em relação às salvaguardas institucionais às terras indígenas nos termos do entendimento fixado […]...
Os participantes dos Simpósios Temáticos Os Guarani no Mercosul e A história da Educação Entre a Igualdade e a Diferença, no 54 Congresso Internacional de Americanistas, ocorrido entre os dias 15 a 20 de julho de 2012, na Universidade de Viena, Áustria, vem manifestar ao governo Brasileiro e à sociedade sua posição contrária a publicação […]...
Alex Rodrigues Repórter da Agência Brasil Brasília – Mais de três anos após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas, as 19 condições estabelecidas pelos ministros em março de 2009 ainda podem ser modificadas ou parcialmente anuladas. Possibilidade que, para especialistas, […]...