Organizações exigem revogação de decreto do Pará que viola direito à Consulta Prévia
Em nota, mais de 30 organizações repudiam decreto inconstitucional que pretende regulamentar Consulta Prévia a povos indígenas e comunidades tradicionais no Pará
Em nota, mais de 30 organizações repudiam decreto inconstitucional que pretende regulamentar Consulta Prévia a povos indígenas e comunidades tradicionais no Pará
Xavante acompanharam julgamento da ADI 3239, em fevereiro, que reafirmou direitos quilombolas e rechaçou tese do marco temporal. O julgamento da ACO 304, sobre a Terra Indígena Parabubure, entra novamente em pauta nesta quinta
Terra ocupada em Tuntum (MA) depende de liberação de verba para ser comprada e regularizada - a aquisição de uma área foi prometida pela Funai há oito anos
Cansados de esperar pela Funai, os indígenas Krenyê, no Maranhão, ocuparam cerca de 8 mil hectares nesta sexta (23). Para ser concluída, a regularização da terra depende apenas da liberação de recursos
As entidades que compõem a Articulação dos Povos Impactados pelo Matopiba e a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado denunciam o aumento da violência e de violações de direitos às comunidades do Cerrado no Piauí .
Acabavam de chegar quatro nordestinos. De água e cisternas eles entendem muito. Ainda mais de cisternas de placas e implementação de tecnologia social. Vieram a convite do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) para realizar no nosso espaço de formação uma obra sonhada já há bastante tempo: a captação de água da chuva.
Além da luta pelo direito à terra, os Anacé, povo que vive em Caucaia, no Ceará também, lutam pelo direito à água. Cerca de um mês após sofrerem duas reintegrações de posse, lideranças Anacé vivem sob frequentes intimidações
Recomendação conjunta foi assinada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Pará, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado
"A estratégia anti-indígena em curso tem provocado uma espiral de violações que chega, neste ano de 2018, numa fase onde a barbárie contra os povos é praticada sem remorsos por “indivíduos comuns” e por forças armadas do próprio Estado". A análise é de Cleber César Buzatto, Secretário Executivo do Cimi.
“Temos um processo de sucateamento: salas mofadas e com umidade, a odontologia não funciona há nove meses e apenas um carro é usado para atender as aldeias”, destaca Leandro Wassu Cocal