Assassinatos por conflito no campo atingiram o maior número desde 2003, com 70 assassinatos. Um aumento de 15% em relação ao número de 2016, diz relatório lançado nesta segunda-feira, 16, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Apib lança vaquinha e convoca a todos e todas a serem doadores do ATL e contribuir com mais uma edição do encontro em Brasília, entre 23 e 27 de abril
O juiz da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão afirma que os Akroá-Gamella estão proibidos de impedir a passagem pelo território de Linha de Transmissão. Motivo: os Gamella não são reconhecidos pelo Estado
No período entre 2003 e 2014, o agronegócio foi campeão absoluto na utilização do trabalho escravo, com praticamente 80% dos trabalhadores libertados do trabalho em lavouras, plantação de cana, desmatamento e pecuária. Só esta última foi responsável por 30% dos casos.
O presidente do Cimi e arcebispo de Porto Velho (RO), Dom Roque Paloschi, entregou o levantamento ao Sumo Pontífice na Cidade do Vaticano durante abertura da reunião preparatória ao Sínodo da Amazônia
Povos indígenas de Roraima debateram alternativas de sustentabilidade na construção do Bem Viver. Outros assuntos, como a força das mulheres na vida das comunidades, o protagonismo da juventude e os desafios conjunturais, estiveram em pauta durante a 47ª Assembleia dos Povos Indígenas de Roraima.
A Suprema Corte segue entendimento da PGR de que a retirada das comunidades pode intensificar os conflitos. "Constatada a tradicionalidade da ocupação indígena, a proteção constitucional é imediata”, diz PGR
Indígenas de Pyelito Kue, em Iguatemi (MS), continuam sujeitos a abastecimento irregular por caminhão-pipa e fontes não potáveis de água. MPF em Navíraí (MS) pediu à Justiça a intimação da União para que comprove a distribuição de água potável de maneira permanente à comunidade indígena
Por ASCOM MPF/SC O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina participou, na última segunda-feira (9), do lançamento da campanha “Morro dos Cavalos – Homologação Já” na Terra Indígena Guarani do Morro dos Cavalos, no km 233 da BR-101, em Palhoça. O lançamento da campanha marca os 10 anos da Portaria do Ministério da Justiça reconhecendo […]
O governo federal, com base nestas duas anomalias jurídicas, paralisou todas as demarcações e condicionou a administração pública a incorporá-las (através do Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União) em suas demandas e ações indigenistas