STJ mantém terra indígena Buriti, onde foi morto Oziel Terena, anulada por marco temporal
Terena manifestaram-se contra decisão do tribunal, que ainda pode ser revertida no STF
Terena manifestaram-se contra decisão do tribunal, que ainda pode ser revertida no STF
Ministério da Educação e FNDE sequer iniciaram a construção de 50 escolas indígenas em São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, conforme compromisso assumido no início de 2017
A Assembleia motrou solidariedade com a situação dramática da Venezuela e reforçou a “a necessidade de acompanhar e apoiar o povo venezuelano.
Em resposta às contestações da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai), o MPF rebateu todas as teses apresentadas pelos réus e reforçou o pedido de condenação feitos na ação para obrigá-los a adotar medidas de reparação e pagamento de indenização aos Waimiri Atroari.
Com recomendação do MPF para que seja suspenso, licenciamento do Complexo Hidrelétrico do rio Cupari prossegue sem consulta a indígenas e comunidades afetadas
Foi com preocupação que o Cimi Regional Sul recebeu a decisão proferida na 1ª Vara Federal de Erechim que suspendeu os efeitos da portaria declaratória de demarcação da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, norte do Rio Grande do Sul
"São dois veículos para cobrir 22 aldeias e atender 5 mil indígenas. Vivem quebrados. Então não se consegue transportar os pacientes ou levar os médicos às comunidades", explica Valmir Pataxó, vice-presidente do Condisi da Bahia.
Na manhã de hoje (05), durante sessão regular Conselho de Direitos Humanos da ONU, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) chamou a atenção para políticas genocidas que afrontam os direitos específicos, costumes e organização social Guarani e Kaiowá.
No Ministério do Meio Ambiente, o grupo exigiu atenção ao Parque Nacional do Descobrimento, unidade de conservação sobreposta à Terra Indígena (TI) Comexatibá, no extremo sul da Bahia, município de Prado. Segundo as lideranças, invasões e retiradas de madeira persiste como problema no local.
Especialista Independente da ONU para dívida externa, finanças e direitos humanos viria ao Brasil no dia 18 de março.