Passados 30 anos da promulgação da Constituição Cidadã, encontramos um Poder Legislativo dominado pelas forças do capital. Hoje, a articulação indígenas luta pela ocupação de espaços institucionais na defesa de uma verdadeira reforma do sistema político.
O Agronegócio trabalha para fazer das terras da união um negócio particular, de poucos. Se construiu um ‘Pacto de Poder’ através de manipulação dos direitos constitucionais para legalizar maneiras de obter, manter e concentrar a relação de propriedade privada sobre o território público.
O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2017, publicado anualmente pelo Cimi, constata aumento em 14 dos 19 tipos de violência sistematizados; apropriação das terras indígenas é um dos principais vetores da violência
A publicação “Congresso Anti-Indígena: Os parlamentares que mais atuaram contra os direitos indígenas” apresenta um levantamento sobre os 50 principais parlamentares com atuação anti-indígena no Senado e na Câmara Federal e os projetos que ameaçam os direitos indígenas no Congresso
Além do relatório anual, também será lançada publicação com levantamento sobre os principais parlamentares anti-indígenas do Congresso Nacional
Representantes do governo brasileiro ignoram denúncias de violação de direito à autodeterminação dos povos indígenas isolados e atacam críticos
Além de motivar reflexões, o seminário ampliou o debate com base no conteúdo abordado na revista Mensageiro, publicada pelo Cimi Regional Norte II, em fevereiro deste ano, com o tema “2018 - Aldeia na Política”.
Diversas comunidades indígenas em Roraima elaboraram seus regimentos internos e algumas, já utilizam como mecanismo de aplicação das leis, ou normas indígenas, para solução de conflitos internos.
Leila Rocha Guarani Nhandeva relatou o cenário de total descaso e desrespeito ao modo de vida dos povos indígenas no Brasil, com foco específico às comunidades Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.
A articulação nas aldeias dos povos integra o projeto “Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos povos indígenas do médio rio Solimões e afluentes”