• 18/09/2012

    Povos indígenas não pretendem desocupar estradas sem a revogação da Portaria 303

    Desde ontem, aproximadamente 700 indígenas entre as etnias Kaingang e Guarani, da região sul do país se uniram para chamar a atenção do Brasil pela revogação da Portaria 303, da qual estabelece, inconstitucionalmente, novas regaras para a exploração de terras indígenas bem como a revisão e a demarcação. Nesta terça-feira, o município de Iraí, no […]...

  • 11/09/2012

    Articulação dos Nambikwara de Sararé contra a Portaria 303 da AGU

    Nós, da comunidade indígena Nambikwara da Terra Indígena Sararé, da Coordenação Técnica local de Pontes e Lacerda, da Funai, Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste e Missão cristã do Brasil.   Considerando o repúdio da vice-procuradora geral da República, Débora Duprat à Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU) divulgado pela […]...

  • 06/09/2012

    Posição da APIB sobre a suspensão da Portaria 303 e proposta do governo de criar GT para discutir condicionantes

    Circular APIB/005/2012   Brasília-DF, 05 de setembro de 2012.   Ref.: Posição da APIB sobre a suspensão da Portaria 303 e proposta do governo de criar GT para discutir as condicionantes   Prezad@s parentes e parentas,   Como é de conhecimento de todos e todas, o Governo Federal, por meio da Advocacia Geral da União […]

  • 03/09/2012

    Povos indígenas do Maranhão divulgam manifesto contra Portaria 303

    As manifestações dos povos indígenas contra a Portaria 303 não cessam. Por todo o país, trancamentos de rodovias, ocupações de prédios públicos e declarações à imprensa mostram que para as comunidades a portaria precisa ser revogada. Segue mais uma nota pública, agora dos povos indígenas do Maranhão:   Manifesto dos povos indígenas do Maranhão contra […]...

  • 30/08/2012

    CNPI aprova resolução pedindo a revogação da Portaria 303

    O plenário da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira, 30, resolução recomendando à Advocacia Geral da União (AGU) a revogação da Portaria 303. A decisão será publicada no Diário Oficial da União.   Ainda na noite desta quinta, os indígenas se reúnem com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), […]...

  • 30/08/2012

    Informe nº 1029: CNBB pede revogação da Portaria 303

    A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou hoje, 30 de agosto, uma nota em defesa dos direitos dos povos indígenas em referência à Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), prevista para entrar em vigor no próximo dia 24 de setembro.   Leia abaixo a nota:   Em defesa dos direitos dos […]

  • 30/08/2012

    Portaria 303: lá vem remendo

    “Não tenho problema em revisar a portaria. Ainda falta quase um mês em que ela continuará suspensa. Vou refletir, precisamos de decisões e soluções definitivas. O Supremo Tribunal Federal tem que tomar uma decisão”. Foi nessa linha a fala do ministro da AGU, Luis Inácio Adams ao se dirigir aos indígenas reunidos no Ministério da […]...

  • 30/08/2012

    Manifesto da bancada indígena da CNPI pela revogação integral da Portaria 303

    Nós, lideranças, membros da bancada indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), reunidos em Brasília, de 28 a 30 de agosto de 2012, por ocasião da 18ª. Reunião Ordinária desta comissão, considerando a decisão arbitrária do Governo da Presidente Dilma Rousseff de editar, por meio da Advocacia Geral de União (AGU), a Portaria 303, […]...

  • 28/08/2012

    Moção de Repúdio dos Povos Indígenas de Pernambuco à Portaria 303 da AGU

    Nós, povos indígenas de Pernambuco (Truká, Pankará, Atikum, Pankararu, Entre Serras Pankararu, Kapinawá, Kambiwá, Pipipã, Xukuru) e suas organizações (APOINME e COPIPE), reunidos no território do povo Atikum Aldeia Serra Umã, entre os dias 23 a 26 de agosto de 2012, no XXVI Encontrão da Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco – COPIPE, sob o […]...

  • 28/08/2012

    Declaração da IX Assembleia Geral sobre Instituições Financeiras Multilaterais

    Tendo como paradigma a defesa e promoção dos direitos e a justiça ambiental, reconhecemos ser fundamental o combate ao patriarcado e ao racismo   Hoje, a mercantilização da vida e a financeirização da natureza manifestam-se como expressões do capitalismo neoliberal que, em escala mundial, avança violentamente sobre as populações, cerceando seus direitos, impedindo o acesso […]...

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