09/04/2018

Minutos antes da operação, STF suspende despejo de acampamentos Guarani e Kaiowá em Caarapó (MS)

Com grande contingente policial mobilizado, indígenas já se preparavam para resistir ao despejo quando foram informados da decisão

A comunidade de Guapo'y mobilizou-se para resistir à reintegração. Foto: Tiago Miotto/Cimi

A comunidade de Guapo’y mobilizou-se para resistir à reintegração. Foto: Tiago Miotto/Cimi

Por Ruy Sposati e Tiago Miotto/Ascom do Cimi
com colaboração de Tatiane Klein

O despejo de dois acampamentos Guarani e Kaiowá em Caarapó (MS), previsto para as primeiras horas da manhã desta segunda (9), foi suspenso por uma decisão emergencial do Supremo Tribunal Federal (STF). Minutos antes do início da operação, a Polícia Federal (PF) foi informada do seu cancelamento, em função do recurso deferido pela ministra Cármen Lúcia durante a madrugada.

A pouco mais de 20 quilômetros das áreas ocupadas, 200 policiais – entre agentes da Polícia Federal, Polícia Militar e Exército, em cinquenta viaturas e dois helicópteros, além de homens do Corpo de Bombeiros em ambulâncias e um caminhão tático -, estavam a postos, nas bordas da reserva indígena, para retirar as famílias do local.

Os Kaiowá e Guarani, por sua vez, também estavam preparados para o enfrentamento com as forças policiais. Nas entradas da reserva, barricadas e postos de monitoramento acompanhavam a movimentação do despejo. A rodovia estadual que cruza a área indígena estava bloqueada por troncos de árvore.

O vôo rasante de um helicóptero da PF provocou muita apreensão entre os indígenas, que acreditaram que o ataque das forças policiais já estava iniciando. Na mesma hora, ambulâncias e caminhões do Corpo de Bombeiros se aproximavam do local, acirrando o clima de tensão.

Por volta das seis da manhã, uma delegação de defensores de direitos humanos chegou na área para prestar solidariedade às famílias acampadas. Em diálogo com a PF, a delegação foi informada que o despejo não aconteceria, e então repassou a informação para as lideranças indígenas das comunidades Guapo’y e Jeroky Guasu, que respiraram aliviadas.

No início da manhã, indígenas ainda estavam mobilizados no tekoha Guapo'y. Foto: Tiago Miotto/Cimi

No início da manhã, o despejo ainda era tido como certo pelos indígenas do tekoha Guapo’y. Foto: Tiago Miotto/Cimi

“A gente estava esperando o novo massacre de Caarapó”, comenta a liderança Kunumi Apyka’i Rory. “Iria ser um derramamento de sangue, mas pelo Nhanderu [Deus], pela nossa reza, conseguimos segurar um pouquinho essa decisão do juiz”.

Dois pedidos de suspensão de decisões de reintegrações de posse, feitos em regime de urgência pela Fundação Nacional do Índio (Funai), tiveram decisões favorável publicadas pela presidente do STF, Cármen Lúcia, na manhã desta segunda. Entretanto, as decisões ainda não foram publicadas na íntegra, de maneira que não é possível saber com precisão qual a extensão das suspensões.

“Tudo indica que as decisões que mandaram reintegrar a posse ficam sem efeito até o trânsito em julgado das ações, ou seja, até que sejam esgotados todos os recursos, o que deve demorar alguns anos”, avalia o assessor jurídico do Cimi, Rafael Modesto dos Santos.

Para os indígenas, é necessário permanecer vigilante. “A luta continua. A comunidade vai ficar e lutar, porque a única coisa que vai garantir o nosso tekoha é a nossa resistência, ela que vai trazer demarcação da terra”, conclui Elson Canteiro Gomes, Guarani Kaiowá da reserva Tey’i Kue, participante da mobilização nesta manhã em Guapo’y. 

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