MPF emite nota técnica contra PEC que prevê acordos para exploração agrícola em terras indígenas
Para a Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, proposta é inconstitucional e viola direitos territoriais dos índios
Para a Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, proposta é inconstitucional e viola direitos territoriais dos índios
Sentença atendeu solicitações do Ministério Público Federal em Ação Civil Pública de 2006
O evento foi realizado em Havana, Cuba, entres 25 a 30 de junho, data em que são celebrados os 27 anos da Coordenadoria Latinoamericana de Organizações do Campo
Comunidade tradicional do Rio Verde e Grajaúna denuncia que policiais estão em seu território desde a manhã desta quinta (4) e ameaçam demolir as casas de suas famílias
Indígenas divulgam carta após encontro realizado na Terra Indígena Apinajé, no final de junho
Povo Munduruku denuncia a ausência de consulta prévia, livre e informada para o licenciamento da obra
Os agentes constataram o que os indígenas vêm denunciando neste momento, inclusive na ONU: suas terras estão sendo alvos de criminosos para roubo de madeira
Medida prevê garantias para superar invisibilidade de indígenas no contexto penal brasileiro, que inviabiliza aplicação diferenciada de políticas e direitos
Despejo contra indígenas segue suspenso até nova audiência e comunidades poderão ser realocadas em áreas da Itaipu até conclusão dos estudos da Funai
Por falta de tempo, recurso do povo Guarani Kaiowá contra anulação de demarcação não foi votado pelo plenário da corte; não há previsão de nova data para julgamento