MPF emite nota técnica contra PEC que prevê acordos para exploração agrícola em terras indígenas
Para a Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, proposta é inconstitucional e viola direitos territoriais dos índios
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09/07/2019 -
08/07/2019Justiça reconhece direito de indígenas da etnia Bororo à posse sobre a TI Jarudore em Mato Grosso
Sentença atendeu solicitações do Ministério Público Federal em Ação Civil Pública de 2006
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04/07/2019Declaração Política do VII Congresso da CLOC aponta trabalho de base e organização popular como pontos estratégicos
O evento foi realizado em Havana, Cuba, entres 25 a 30 de junho, data em que são celebrados os 27 anos da Coordenadoria Latinoamericana de Organizações do Campo
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04/07/2019Comunidade tradicional caiçara denuncia ameaça de demolição de suas casas por policiais no Vale do Ribeira
Comunidade tradicional do Rio Verde e Grajaúna denuncia que policiais estão em seu território desde a manhã desta quinta (4) e ameaçam demolir as casas de suas famílias
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03/07/2019“Cada ataque desse governo aos direitos indígenas será respondido na força e na resistência”, afirma povo Apinajé
Indígenas divulgam carta após encontro realizado na Terra Indígena Apinajé, no final de junho
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03/07/2019Indígenas Munduruku barram audiência pública sobre construção de portos no rio Tapajós
Povo Munduruku denuncia a ausência de consulta prévia, livre e informada para o licenciamento da obra
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02/07/2019Ibama e Exército fazem novas apreensões na Terra Indígena Karipuna
Os agentes constataram o que os indígenas vêm denunciando neste momento, inclusive na ONU: suas terras estão sendo alvos de criminosos para roubo de madeira
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02/07/2019Resolução aprovada pelo CNJ é marco para o tratamento jurídico-penal de pessoas indígenas no Brasil
Medida prevê garantias para superar invisibilidade de indígenas no contexto penal brasileiro, que inviabiliza aplicação diferenciada de políticas e direitos
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01/07/2019“Vamos ter 40 dias de paz”, afirma liderança Avá-Guarani após audiência com Itaipu no STF
Despejo contra indígenas segue suspenso até nova audiência e comunidades poderão ser realocadas em áreas da Itaipu até conclusão dos estudos da Funai
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28/06/2019Julgamento da Terra Indígena Guyraroka adiado no STF: “Vamos respirar e continuar essa luta”
Por falta de tempo, recurso do povo Guarani Kaiowá contra anulação de demarcação não foi votado pelo plenário da corte; não há previsão de nova data para julgamento