Em Brasília, Guarani e Kaiowá mobilizam-se em defesa do tekoha Guyraroka e dos direitos indígenas
Indígenas de Mato Grosso do Sul aproveitaram suspensão de julgamento no STF para fazer semana de incidências na capital federal
Indígenas de Mato Grosso do Sul aproveitaram suspensão de julgamento no STF para fazer semana de incidências na capital federal
Sentença destaca que o Ibama deve reavaliar licenças já concedidas e incluir estudo dos impactos aos indígenas
"O cerrado passa hoje por um intenso processo de descaracterização, sofrendo com agressões dos mais variados tipos, desde o desmatamento até a contaminação por agrotóxicos".
Processo deve ser finalizado em até dois anos e meio
Em caso emblemático, portaria da Terra Indígena Guyraroka foi anulada em 2014 pela Segunda Turma do STF, com base na tese restritiva do marco temporal e sem jamais ouvir a comunidade
No documento, as lideranças indígenas Guarani e Kaiowa buscam, mais uma vez, sensibilizar os ministros do STF para que cumpram seu dever prioritário de proteger a Justiça e a Constituição Federal
A proposta é exigir o cumprimento do direito originário de pertencimento das terras às margens dos rios Iguaçu e Paraná
Além do acordo de convivência, o procurador Fernando Merlotto apresentou outras propostas com potencial de, a médio e longo prazo, acabarem com a tensão entre indígenas e ribeirinhos do rio Abacaxis
Organizações representativas dos povos Terena e Guarani e Kaiowá divulgaram resposta à carta de associação ruralista do Mato Grosso do Sul que propõe criminalizar e relativizar direitos indígenas
Representantes das comunidades indígenas vieram tratar de processo que envolve mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale S.A. no Pará