Indígenas denunciam pressão sobre seus direitos e território causados pela Lei 14.701 do marco temporal, em Rondônia
O encontro reuniu lideranças de 27 povos, organizações indígenas e indigenistas na capital Porto Velho
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07/05/2025 -
10/04/2025Artigo: a inconstitucionalidade do marco temporal e a dispersão causada pelo ministro Gilmar Mendes
Em lugar de analisar constitucionalidade da Lei 14.701/2023, conciliação dispersou e confundiu debate, fragilizando STF ao retomar discussão já superada, escrevem Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima
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08/04/2025Relator da ONU trata violência policial e marco temporal como repetição de crimes da Ditadura Militar contra os povos indígenas
Observações preliminares foram divulgadas pelo relator Bernard Duhaime nesta segunda-feira, 7, com especial atenção à questão indígena
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27/03/2025Marco temporal leva risco de extermínio aos povos em situação de isolamento voluntário, diz secretário-executivo do Cimi à ONU
Luís Ventura ressalta o perigo a cerca de 80 povos isolados que ainda não estão completamente protegidos e monitorados enquanto aguardam o reconhecimento oficial da Funai
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04/03/2025Presidente do Cimi se dirige à ONU e apela para que o STF volte ao que foi decidido em 2023 sobre o marco temporal
Dom Leonardo Steiner enfatizou que os povos indígenas não deram consentimento à Comissão Conciliação do STF, que propôs lei complementar sobre tema pacificado pela Corte
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04/02/2025Toldo Imbu: demora na conclusão do julgamento sobre marco temporal no STF gera decisões negativas para povos indígenas
Ministro André Mendonça usou suspensão nacional de processos envolvendo terras indígenas e ausência de conclusão do caso de repercussão geral para justificar suspensão da TI Toldo Imbu
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04/02/2025Ministro Fachin indica ao presidente do STF urgência em concluir julgamento sobre marco temporal
Vácuo causado pela demora tem prejudicado povos indígenas e contribuído para manutenção da Lei 14.701 em vigor. Povo Xokleng, organizações indígenas e amigos da Corte pedem prioridade na análise
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31/01/2025ONU recomenda ao STF prioridade no julgamento da Lei do Marco Temporal e ao governo federal urgência nas demarcações
ONU trata violência contra os Guarani e Kaiowá como um caso de prevenção ao genocídio e destaca o papel do Movimento Invasão Zero em ataques violentos
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24/10/2024Juventude Xukuru Kariri cobra demarcação de TI e suspensão da Lei do Marco Temporal em encontro
O VIII Encontro da Juventude Xukuru Kariri teve como tema 'A Juventude se Fortalecendo com os Saberes Ancestrais: Guardiões de Memória do Território do Povo Xukuru Kariri'
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17/10/2024CIDH e ONU instam o Estado brasileiro a demarcar terras indígenas sem invocar tese do marco temporal
Os organismos expressaram "profunda preocupação com o aumento da violência contra os povos indígenas no Brasil"