Uma análise da tese jurídica contra o marco temporal definida pelo STF
Análise de Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima destaca principais pontos da tese de repercussão geral do STF sobre os direitos territoriais indígenas
Análise de Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima destaca principais pontos da tese de repercussão geral do STF sobre os direitos territoriais indígenas
Carta que aponta inconstitucionalidade de projeto aprovado pelo Senado foi entregue a representante do Brasil na ONU; lideranças indígenas participam da 54ª Sessão do CDH
Comissão Arns, Apib, SBPC, Associação Brasileira de Antropologia e Cimi manifestam-se sobre temas ainda em debate no julgamento de repercussão geral do STF
Nesta quarta-feira (27), a Suprema Corte retoma a discussão de repercussão geral sobre direitos territoriais indígenas, para definir sua interpretação final sobre o tema
A comitiva está na Europa desde o da 18/09 para denunciar as violência e violações que enfrentam; Aty Guasu, Cimi e FIAN acompanham as ações dos indígenas
No mérito, decisão também foi favorável ao povo Xokleng em recurso contra reintegração de posse; nova sessão deve discutir redação final da tese de repercussão geral
Corte retoma nesta quarta (20) julgamento que tem território Xokleng no centro da disputa; 600 lideranças acompanham sessão e realizam coletiva de imprensa em Brasília
Julgamento do Tema 1.031, de repercussão geral, retomado nesta quarta, dia 20 de setembro, apresenta ao STF a oportunidade de reafirmar os direitos constitucionais dos povos originários
Sessão foi encerrada nesta quinta (31) após votos dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. Julgamento será retomado no dia 20 de setembro
O PL 2903, antigo 490, deve ser votado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado no dia 23 de agosto. Uma audiência pública com a presença do movimento indígena também está prevista