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Home / Search results for "marco temporal"

Search results for: marco temporal (1068)

  • 07/05/2025

    Indígenas denunciam pressão sobre seus direitos e território causados pela Lei 14.701 do marco temporal, em Rondônia

    O encontro reuniu lideranças de 27 povos, organizações indígenas e indigenistas na capital Porto Velho

  • 10/04/2025

    Artigo: a inconstitucionalidade do marco temporal e a dispersão causada pelo ministro Gilmar Mendes

    Em lugar de analisar constitucionalidade da Lei 14.701/2023, conciliação dispersou e confundiu debate, fragilizando STF ao retomar discussão já superada, escrevem Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima

  • 08/04/2025

    Relator da ONU trata violência policial e marco temporal como repetição de crimes da Ditadura Militar contra os povos indígenas

    Observações preliminares foram divulgadas pelo relator Bernard Duhaime nesta segunda-feira, 7, com especial atenção à questão indígena

  • 27/03/2025

    Marco temporal leva risco de extermínio aos povos em situação de isolamento voluntário, diz secretário-executivo do Cimi à ONU

    Luís Ventura ressalta o perigo a cerca de 80 povos isolados que ainda não estão completamente protegidos e monitorados enquanto aguardam o reconhecimento oficial da Funai

  • 04/03/2025

    Presidente do Cimi se dirige à ONU e apela para que o STF volte ao que foi decidido em 2023 sobre o marco temporal

    Dom Leonardo Steiner enfatizou que os povos indígenas não deram consentimento à Comissão Conciliação do STF, que propôs lei complementar sobre tema pacificado pela Corte

  • 04/02/2025

    Toldo Imbu: demora na conclusão do julgamento sobre marco temporal no STF gera decisões negativas para povos indígenas

    Ministro André Mendonça usou suspensão nacional de processos envolvendo terras indígenas e ausência de conclusão do caso de repercussão geral para justificar suspensão da TI Toldo Imbu

  • 04/02/2025

    Ministro Fachin indica ao presidente do STF urgência em concluir julgamento sobre marco temporal

    Vácuo causado pela demora tem prejudicado povos indígenas e contribuído para manutenção da Lei 14.701 em vigor. Povo Xokleng, organizações indígenas e amigos da Corte pedem prioridade na análise

  • 31/01/2025

    ONU recomenda ao STF prioridade no julgamento da Lei do Marco Temporal e ao governo federal urgência nas demarcações

    ONU trata violência contra os Guarani e Kaiowá como um caso de prevenção ao genocídio e destaca o papel do Movimento Invasão Zero em ataques violentos

  • 24/10/2024

    Juventude Xukuru Kariri cobra demarcação de TI e suspensão da Lei do Marco Temporal em encontro

    O VIII Encontro da Juventude Xukuru Kariri teve como tema 'A Juventude se Fortalecendo com os Saberes Ancestrais: Guardiões de Memória do Território do Povo Xukuru Kariri'

  • 17/10/2024

    CIDH e ONU instam o Estado brasileiro a demarcar terras indígenas sem invocar tese do marco temporal

    Os organismos expressaram "profunda preocupação com o aumento da violência contra os povos indígenas no Brasil"

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O Cimi é um organismo vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que há 45 anos atua em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil.

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