Indígenas denunciam pressão sobre seus direitos e território causados pela Lei 14.701 do marco temporal, em Rondônia
O encontro reuniu lideranças de 27 povos, organizações indígenas e indigenistas na capital Porto Velho
O encontro reuniu lideranças de 27 povos, organizações indígenas e indigenistas na capital Porto Velho
Em lugar de analisar constitucionalidade da Lei 14.701/2023, conciliação dispersou e confundiu debate, fragilizando STF ao retomar discussão já superada, escrevem Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima
Observações preliminares foram divulgadas pelo relator Bernard Duhaime nesta segunda-feira, 7, com especial atenção à questão indígena
Luís Ventura ressalta o perigo a cerca de 80 povos isolados que ainda não estão completamente protegidos e monitorados enquanto aguardam o reconhecimento oficial da Funai
Dom Leonardo Steiner enfatizou que os povos indígenas não deram consentimento à Comissão Conciliação do STF, que propôs lei complementar sobre tema pacificado pela Corte
Ministro André Mendonça usou suspensão nacional de processos envolvendo terras indígenas e ausência de conclusão do caso de repercussão geral para justificar suspensão da TI Toldo Imbu
Vácuo causado pela demora tem prejudicado povos indígenas e contribuído para manutenção da Lei 14.701 em vigor. Povo Xokleng, organizações indígenas e amigos da Corte pedem prioridade na análise
ONU trata violência contra os Guarani e Kaiowá como um caso de prevenção ao genocídio e destaca o papel do Movimento Invasão Zero em ataques violentos
O VIII Encontro da Juventude Xukuru Kariri teve como tema 'A Juventude se Fortalecendo com os Saberes Ancestrais: Guardiões de Memória do Território do Povo Xukuru Kariri'
Os organismos expressaram "profunda preocupação com o aumento da violência contra os povos indígenas no Brasil"