Indígenas pedem na ONU cobranças ao Estado brasileiro sobre recomendações contra o marco temporal
Desde as recomendações, feitas por 25 países em 2022, o marco temporal virou lei e hoje mobiliza uma Câmara de Conciliação no STF
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24/09/2024 -
19/07/2024“Não cabe conciliação quanto a direitos fundamentais”, diz Cimi ao STF sobre marco temporal em semana violenta
Lei 14.701 é inconstitucional e proposta de conciliação sobre direitos fundamentais e indisponíveis não tem viabilidade jurídica, avalia o Cimi em nota técnica
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17/07/2024Enfrentando as consequências da Lei do Marco Temporal, povo Tabajara reivindica conclusão da demarcação de TI
Procedimento se arrasta desde 2010. Pressões sobre retomadas e aldeias aumentaram desde a Lei do Marco Temporal
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10/07/2024PEC 48 e marco temporal são atacados pelos povos indígenas na ONU: “Congresso brasileiro está contra nós”
Na ONU, neste momento, há um clima de pressão sobre o Estado brasileiro por conta das preocupações com o marco temporal
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02/07/2024Indígenas do “Levante pela Terra” publicam Manifesto cobrando demarcações e fim definitivo da lei do marco temporal
Em sua segunda edição, o Levante foi realizado entre os dias 24 à 28 de junho, em Brasília (DF); os indígenas trazem a público suas preocupações, denúncias e reivindicações
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02/07/2024Marco temporal e falta de demarcações são formas de violência contra as mulheres indígenas, diz Cimi na ONU
Organização destaca que no Brasil convenções e protocolos internacionais de defesa das mulheres indígenas vêm sendo violados
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19/06/2024Lei do Marco Temporal é tema de discussão em oficina político jurídica para organizações indígenas
A oficina, organizada pelo Cimi Norte I em parceria com a Organização de Lideranças Indígenas do Careiro da Várzea, do povo Mura, busca formar e informar lideranças quanto as leis e direitos indígenas
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11/06/2024À Corte Interamericana, indígenas denunciam a inconstitucionalidade do marco temporal e da Lei 14.701
A 167º Sessão da Corte IDH buscou ouvir povos e comunidades tradicionais que têm seus direitos negligenciados em nome do desenvolvimento; o evento foi realizado em Brasília e Manaus
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21/05/2024Tese do marco temporal e demais dispersivos da Lei 14.701 são inconstitucionais e inconvencionais, afirma CNDH em Nota Pública
As tentativas de mediação e conciliação de interesses com os direitos e garantias constitucionais dos povos causam preocupação ao órgão
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23/04/2024A superação do marco temporal na Constituinte de 1988, a mobilização dos povos e o inconformismo dos derrotados
A discussão que se encerrou em 1988 e que transformou em cláusulas pétreas os direitos indígenas é sempre reavivada numa perspectiva de reduzir o seu alcance e intencionalidade