O Lago Caracaranã, no município de Normandia, dentro da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, lugar sagrado, de resistência e conquista territorial, recebeu entre os dias 15 e 19 de junho, a 8ª Assembleia Ordinária da Hutukara Associação Yanomami (HAY). Sob a proteção das divindades dos povos indígenas do território, Davi Kopenawa passou o “arco e flecha” da presidência da HAY para seu filho, Dário Kopenawa. Na ocasião, estiveram presentes mais de cem lideranças Yanomami, Ye’kwana e dos demais povos que habitam a TI Yanomami.

A HAY, que é a maior e mais antiga das nove associações da TI Yanomami, surgiu com o objetivo de realizar a proteção territorial, lutar pela demarcação, reivindicar políticas públicas adequadas aos povos indígenas, fortalecer a governança das comunidades e valorizar a cultura, com registro próprio da história, língua e tradições.

Durante a assembleia, as lideranças celebraram as lutas travadas e as conquistas alcançadas nos últimos anos, e debateram, sobretudo, a necessidade de fortalecer a organização coletiva e traçar estratégias para os desafios que se anunciam.

“Nós sofremos muito, mas também tivemos bastante conquistas. Conseguimos expulsar grande parte dos invasores da Terra Indígena Yanomami, realizamos diversos encontros com as associações e promovemos fóruns de lideranças. Também fortalecemos a articulação com organizações parceiras e com os povos Munduruku e Kayapó”, declarou Dário Kopenawa, recém-eleito presidente da HAY.

Sem deixar de reconhecer a atuação do Estado nas ações de desintrusão do garimpo em território Yanomami, Dário reconheceu os desafios que os povos indígenas de Roraima ainda têm pela frente, inclusive para além das fronteiras e ressaltou que a luta pelos direitos dos Yanomami, Ye’kwana e de todos os “parentes” da TI Yanomami precisa continuar.

“Um desafio muito grande ainda é o garimpo. Ainda está muito pesado. Os garimpeiros dos países de fronteira, Guiana Inglesa, Venezuela e Colômbia, e mesmo os brasileiros, ainda estão invadindo a nossa terra e continuam destruindo nossa mãe natureza”, alertou. Dário enfatizou ainda a importância de os órgãos e poderes do Estado ouvirem os indígenas na busca pela resolução do problema.

“Nós, Yanomami e Ye´kwana, merecemos respeito e precisamos ser reconhecidos e respeitados pelo parlamento e pelo Estado brasileiro”

Atuação do Congresso em prol de projetos de mineração em terras indígenas

Em assembleia, os indígenas debateram com preocupação sobre as propostas legislativas em tramitação no Congresso que ameaçam abrir os territórios indígenas para a mineração e outros empreendimentos. Uma delas é o Projeto de Lei (PL) nº 6050/2023, que propõe a abertura das TIs para exploração comercial e encontra-se, atualmente, na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.

Também o Grupo de Trabalho do Senado sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas (GTMTI), instituído com a finalidade de elaborar e apresentar uma proposta para regulamentar a exploração mineral em territórios indígenas.

“Nós Yanomami somos um povo da terra e não permitimos projeto de lei de mineração. Sabemos que a mineração explora a Terra e não queremos isso”, declarou Francisco Yanomami, região do Marauiá. O apelo foi reforçado por Roni Yanomami, da Associação Kurikama: “Nós, povo da floresta, somos feridos nos nossos direitos. Nós, Yanomami e Ye´kwana, merecemos respeito e precisamos ser reconhecidos e respeitados pelo parlamento e pelo Estado brasileiro”.

Para Dário Kopenawa e as demais lideranças, a ausência de diálogo e de escuta por parte de autoridades e representantes políticos segue sendo um dos principais desafios. “Nós temos que enfrentar essa regulamentação da mineração nas terras indígenas. Nossa maior dificuldade é que as autoridades não querem receber a participação [das lideranças indígenas]. Mas nós vamos continuar lutando para a defesa dos direitos dos Yanomami e dos nossos parentes que estão sofrendo também”, afirma Dário.

A assembleia trouxe também para o centro do debate, informações, reflexões e planejamentos sobre políticas públicas indigenistas, especialmente voltadas à educação e à saúde, sobre a proteção territorial e sobre a governança na TI Yanomami.

“Nós, mulheres, não queremos os garimpeiros, queremos criar nossos filhos, sarar nossa floresta. Queremos falar sobre mineração, sobre a contaminação das águas, da terra, dos animais e de nós, Yanomami”

Participação das mulheres em cargos de liderança

A partir da escolha da nova diretoria, a Hutukara Associação Yanomami passou a contar, pela primeira vez, com a presença de três mulheres em sua mesa diretora, uma conquista do movimento de mulheres Yanomami que coloca como essencial a participação ativa das mulheres à frente dos embates e em cargos de liderança.

Para Sumaya Yakëplaopi, de Palimiú, região castigada pelo garimpo, a presença das indígenas à frente da associação é importante pela força das mulheres e mães Yanomami. “Nós queremos viver com saúde e é por isso eu falo para vocês, nós, mulheres, não queremos os garimpeiros, queremos criar nossos filhos, sarar nossa floresta. Queremos falar sobre mineração, sobre a contaminação das águas, da terra, dos animais e de nós, Yanomami, e sobre tudo que nos afeta e mata”, disse Sumaya.

“Temos um profundo compromisso com a causa indígena, com seus territórios e seu direito à saúde, à educação e à vida digna. Continuaremos ao seu lado, reconhecendo-os como protagonistas desta luta e caminhando juntos na defesa da vida”

Parceiros na defesa da vida

Na assembleia, estiveram presentes representantes da Ypassali Associação Sanumã (ASY), Urihi Associação Yanomami, Associação Wanasseduume Ye’kwana (AWY), Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca), Associação Kurikama Yanomami (AKY), Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma (AMYK) e Associação Ninam Texoli do Estado de Roraima, além de instituições parceiras na luta em defesa do território e dos povos indígenas, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil).

Dom Evaristo Spengler, Bispo de Roraima e presidente da REPAM-Brasil, que esteve presente no evento, levou a mensagem oficial do Papa Leão XIV para os Yanomami e renovou sua aliança enquanto igreja sinodal junto à luta dos povos indígenas.

Segundo Dom Evaristo, o Papa afirma que a assembleia é a força que mantém a união, os valores e os princípios culturais e tradicionais dos povos que compõem o território Yanomami e que esses são valores reconhecidos pela Igreja, pois estão “enraizados na dignidade única e incomparável da magnífica humanidade comum a todos”, afirma o pontífice.

Ao transmitir essa mensagem, Dom Evaristo reafirma o reconhecimento da Igreja à riqueza cultural, espiritual e humana dos povos originários. O bispo também declarou que os/as missionários/as, religiosos/as e leigos/as aprendem muito com a espiritualidade, a vida em comunidade e o cuidado da Casa Comum vivenciada pelos povos indígenas.

“A Igreja e a REPAM são aliadas dos povos indígenas. Temos um profundo compromisso com a causa indígena, com seus territórios e seu direito à saúde, à educação e à vida digna. Continuaremos ao seu lado, reconhecendo-os como protagonistas desta luta e caminhando juntos na defesa da vida, hoje gravemente ameaçada”, declarou, estendendo o compromisso para a Diocese de Roraima.

A afirmação foi compartilhada pelo Padre Corrado Dalmonego, representante da Pastoral Indigenista de Roraima e do Cimi: “a Diocese de Roraima, pelos seus missionários do Cimi e Pastoral Indigenista, atua com os Yanomami há várias décadas e manifesta sua permanente solidariedade e atuação na defesa dos direitos e do território, na participação e nas reivindicações dos Yanomami, não tirando protagonismo deles, mas fortalecendo suas lutas e enfrentamentos”, manifestou.

Dom cardeal Leonardo Steiner, presidente do Cimi, também enviou mensagem de renovação da aliança da igreja católica com o povo Yanomami, reconhecendo e valorizando os povos indígenas enquanto um “sinal de esperança para que nós possamos realmente nos relacionar com as criaturas, não para dominar e destruir, para ganhar dinheiro, mas para vivermos juntos na Casa Comum”.

“Ainda estou de luto pelas 570 crianças Yanomami que morreram. O Brasil deixou nossas crianças morrerem. O Estado brasileiro tem culpa”

Denúncia em nível internacional

Enquanto aliança internacional na defesa dos direitos indígenas, esteve presente também a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), através da Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA), que esteve na região em visita de trabalho para a elaboração de um relatório sobre o impacto da mineração ilegal de ouro.

O relator Javir Palummo explicou que o objetivo da missão é ouvir as comunidades indígenas afetadas pelo garimpo e organizações de direitos humanos parceiras. Segundo Javir, a passagem pelo Brasil representa “uma etapa relevante de escuta e coleta de informações, especialmente pela importância da situação dos povos indígenas e dos impactos da mineração ilegal de ouro na região”, explicou, ressaltando que o relatório será um documento de dimensão regional, territorial e transfronteiriço, com foco na Amazônia e no Escudo Guianense.

A presença da CIDH representou um convite à intervenção de diversas lideranças, que desejam que suas vozes ecoem mundo afora para evidenciar como a mineração impacta drasticamente as suas vidas e seus territórios. “Leve minhas palavras para suas autoridades mundiais”, foi o apelo de várias delas.

“Essa terra é nossa mãe. Se estragar nossa terra, como vamos viver?”, questiona Cláudia Yanomami, da região de Ajuricaba. “Nossos netos e avós morrem. Estragam terra, deixam buracos, acabam com a nossa caça, peixes, caranguejos e com os peixinhos dos igarapés. Deixam contaminada nossa terra e nós adoecemos”, acrescenta, ilustrando como o garimpo afeta diretamente a segurança alimentar e saúde da sua comunidade.

Embora esteja homologada desde 1992, a omissão histórica do Estado brasileiro em relação à proteção do território e da vida dos Yanomami se conta em corpos. Em sua fala, Waihiri Hekurari, presidente da Urihi Associação Yanomami, destacou essa situação ao recordar das centenas de crianças Yanomami que morreram por causas evitáveis, como desnutrição e falta de cuidados médicos, durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro.

“Ainda estou de luto pelas 570 crianças Yanomami que morreram. O Brasil deixou nossas crianças morrerem. O Estado brasileiro tem culpa. Hoje, o Congresso está nos ameaçando. Precisamos relatar os problemas, os adoecimentos, a contaminação. Hoje, a justiça não está protegendo a população Yanomami. Os garimpeiros estão soltos e não pode ser assim”.