Representando mais de 30 mil indígenas dos povos Yanomami e Ye’kwana, Dário Kopenawa Yanomami denunciou a invasão do garimpo, estrupo, doenças e a morte de 570 crianças indígenas nos últimos quatro anos durante o “Debate Geral” que busca acompanhar e implementar a Declaração e Programa de Ação de Viena, realizado nesta quarta-feira (29).

“A invasão do garimpo ilegal dentro da Terra [Indígena] Yanomami se intensificou durante o governo Bolsonaro”, denunciou Dário, atual vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY). O evento faz parte do faz parte do 52º período ordinário de sessões do Conselho de Direitos Humanos (CDH 52) da Organização das Nações Unidas (ONU), que está sendo realizado em Genebra, na Suíça.

“A invasão do garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Yanomami se intensificou durante o governo Bolsonaro”

A atividade ilegal do garimpo avançou de forma acelerada nos últimos quatro anos na TI Yanomami, levando desmatamento, doenças e morte, impulsionados pelo aumento do preço do ouro no mercado internacional e o apoio do governo Bolsonaro à exploração da mineração em terras indígenas.

Além disso, o garimpo no Brasil foi “facilitado por medidas administrativas e decisões políticas do governo Bolsonaro” e é responsável por graves e massivas violações aos direitos humanos dos povos indígenas, “em especial dos Kayapó, Munduruku e Yanomami, como o direito à vida, ao território, à autodeterminação, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à segurança alimentar e nutricional, à saúde e muitos outros, aponta o dossiê Terra Rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira.

“O governo Bolsonaro é responsável por graves e massivas violações aos direitos humanos dos povos indígenas”

Não diferente, os dados do MapBiomas, em 2020, apontam que 9,3% de toda atividade de garimpo no Brasil ocorreu dentro de áreas indígenas, entre as mais afetadas estão as TI Kayapó e Munduruku – no Pará, e a Yanomami, em Roraima.

Já o relatório “Yanomami Sob Ataque: Garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo” revelou que, em 2021, o garimpo ilegal avançou 46% em comparação com 2020. No ano anterior, já havia sido registrado um salto de 30% em relação ao mesmo período de 2019. De 2016 a 2020, o garimpo na TIY cresceu 3.350%, ressalta o estudo da Hutukara.

“De 2016 a 2020, o garimpo na TIY cresceu 3.350%, ressalta o estudo da Hutukara”

O estudo ainda aborda o número de comunidades afetadas diretamente pelo garimpo ilegal, uma somatória de 273, abrangendo mais de 16.000 pessoas, ou seja, 56% da população total da área. Existem mais de 350 comunidades indígenas na Terra Indígena, com uma população de aproximadamente 29 mil pessoas, aponta a HAY no relatório.

O garimpo, com a extração de ouro e cassiterita no território Yanomami, foi um dos fatores determinantes para uma explosão nos casos de malária e outras doenças infectocontagiosas, com sérias consequências para a saúde e economia das famílias, e um crescimento assustador da violência contra os indígenas. Como denunciou Dário à ONU, “muitas doenças como malária, pneumonia, verminoses e desnutrição, além de violência contra mulheres e crianças, assédio sexual e estupro”.

“Muitas doenças como malária, pneumonia, verminoses e desnutrição, além de violência, assédio sexual e estupro”

O avanço do garimpo, somado ao acirramento da pandemia da Covid-19 e o desmonte do sistema de atendimento à saúde dos povos, por meio do Distrito Especial de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana e da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (Sesai), levou ao aumento da violência, piorou os indicadores de saúde relativos à malária, à desnutrição, à verminose ou a doenças respiratórias, levando a morte de anciões e crianças, principalmente.

Segundo o líder Yanomami, “o presidente Lula decretou Emergência em Saúde Pública de importância Nacional, após a morte de 570 crianças Yanomami”. Crianças estas com menos de 5 anos, mortas no território Yanomami pelo que as estatísticas chamam de “mortes evitáveis”, o que levou ao Estado de Emergência.

“O presidente Lula decretou Emergência em Saúde Pública de importância Nacional, após a morte de 570 crianças Yanomami”

A prioridade, entre as medidas emergenciais, deve ser salvar vidas. Em seguida, deverão ser direcionadas a recuperação das condições para o atendimento primário, prevenção e cuidado cotidiano da saúde dos povos Yanomami e Ye’kwana.

Em entrevista, Dário Kopenawa ainda lembra que os ataques aos povos da TI Yanomami ocorrem desde a década de 1980, com a invasão de mais de 40 mil garimpeiros. “O que se vê em 2023 é a história se repetindo, o que é muito grave”, reforçou.

“Pedimos apoio internacional para ajudar o governo brasileiro a chegar urgentemente às aldeias mais distantes e para a retirada urgente do garimpo da Terra Yanomami”, apelou o vice-presidente da Hutukara Dário Kopenawa Yanomami.

“Pedimos apoio internacional para ajudar o governo brasileiro a retirada urgente do garimpo da Terra Indígena Yanomami”

Sobre a Declaração e Programa de Ação de Viena

A Declaração e Programa de Ação de Viena (1993) é fruto da Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, realizada em junho de 1993, em Viena. No documento, a comunidade internacional reconhece e afirma o compromisso de garantir aos povos indígenas os direitos humanos e liberdades fundamentais e respeitar suas culturas e identidades.

Na Declaração, que neste ano completa 30 anos, a Conferência Mundial sobre Direitos Humanos reconhece a dignidade e a contribuição dos povos indígenas para o desenvolvimento e o pluralismo da sociedade e reafirma o empenho da comunidade internacional no seu bem-estar econômico, social e cultural e no seu gozo dos frutos do desenvolvimento sustentável.

“A comunidade internacional reconhece e afirma o compromisso de garantir aos povos indígenas os direitos humanos”

“Os Estados deverão garantir a participação plena e livre dos povos indígenas em todos os aspectos da vida social, particularmente em questões que sejam do seu interesse. Considerando a importância da promoção e da proteção dos direitos dos povos indígenas, bem como a contribuição de tal promoção e proteção para a estabilidade política e social dos Estados onde vivem esses povos, os Estados deverão, em conformidade com o Direito Internacional, adotar medidas positivas e concertadas com vista a garantir o respeito por todos os Direitos Humanos e liberdades fundamentais dos povos indígenas, na base da igualdade e da não-discriminação, bem como reconhecer o valor e a diversidade das suas distintas identidades, culturas e organizações sociais”, consta a Declaração e Programa de Ação de Viena.

“Os Estados deverão garantir a participação plena e livre dos povos indígenas em todos os aspectos da vida social”

Confira o discurso na íntegra: