Ainda falta um pouco mais de um mês para o Dia Nacional do Indígena – celebrado no dia 19 de abril –, mas Brasília já está tomada pela resistência dos povos originários. Nesta semana, cerca de 150 indígenas do estado da Bahia desembarcaram na capital federal para uma agenda de incidências. Entre as pautas da delegação, está o combate aos projetos de lei que caminham na direção contrária dos direitos originários. A previsão é que a mobilização se estenda entre os dias 8 e 12 de março.

Entre os povos presentes, estão Tupinambá de Olivença, Pataxó, Tupinambá, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Kamacã, Kiriri do norte e do oeste da Bahia, Atikum, Tumbalalá e Truká. Lideranças da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat), do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e do Movimento Indígena da Bahia (Miba) também acompanharão a agenda na capital.

Além de cobrar dos poderes Executivo e Judiciário o apoio e a efetivação de políticas públicas para suas comunidades, os indígenas prometem também se mobilizar para derrubar projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, como o PL 490/2007, que inviabiliza a demarcação das terras indígenas (TIs) de todo o país, e o PL 191/2020, que regulariza a mineração nas TIs e vem sofrendo pressão da base governista para que seja apreciado em caráter de urgência.

A agenda desta semana é vista como a “continuidade” dos atos que ocorreram em Brasília e em todo o país no ano passado, o que inclui o pedido para retomar o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, processo de repercussão geral que pode definir o futuro das demarcações de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Para relembrar: RE 1.017.365

Em 2019, a Corte reconheceu a repercussão geral do RE 1.017.365, caso que discute uma reintegração de posse movida pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e indígenas do povo Xokleng, de Santa Catarina. Isso significa que a decisão tomada neste julgamento terá consequências para todos os povos indígenas do país.

A terra em disputa, onde vivem também indígenas dos povos Guarani e Kaingang, é parte do território Ibirama-Laklanõ, que foi reduzido ao longo do século XX. Os indígenas nunca deixaram de reivindicar a área, que foi identificada pelos estudos antropológicas da Funai e declarada pelo Ministério da Justiça como parte da sua terra tradicional.

O STF poderá dar uma solução definitiva aos conflitos envolvendo terras indígenas no Brasil e garantir maior segurança às comunidades que se encontram, atualmente, pressionadas por setores econômicos que têm interesse em utilizar essas áreas para obter lucros por meio de atividades do garimpo, da mineração e do agronegócio.

O julgamento do STF foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, no dia 15 de setembro de 2021. Antes dele, o ministro relator, Edson Fachin, rechaçou a tese do marco temporal, enquanto o ministro Nunes Marques votou a favor da tese ruralista – mesmo reconhecendo que a tese do marco temporal propõe “anistiar oficialmente esbulhos ancestrais, ocorridos em épocas distantes”. Agora, a previsão é de que o julgamento seja retomado em junho deste ano.

 

Passe-livre para exploração mineral

Jair Bolsonaro aproveitou a crise na Europa, entre Rússia e Ucrânia, para pedir urgência à Câmara Federal para aprovar o PL 191/2020, que permite a exploração mineral em terras indígenas.

Apesar de ser de 2020, o projeto ainda segue em tramitação na Casa. Sob o argumento de “diminuir a dependência do Brasil de fertilizantes”, diante da guerra entre os países europeus, o governo Bolsonaro quer “correr” com a aprovação do projeto.

O presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (7) que o tema será debatido com líderes da base e de oposição no dia 8 de março. Aproveitando a ida até a capital, as lideranças pretendem frear o andamento desse projeto – entre outras iniciativas anti-indígenas.