Tag archive for PL 490/2007

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  Nota técnica: PL 2903 é inconstitucional na forma e no conteúdo, ataca direitos indígenas e afronta STF

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  A teia que tece o Esperançar com o enfrentamento em defesa do meio ambiente

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  Em encontro, indígenas Apinajé reforçam que “não venderão nem trocarão suas terras”

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  Cimi participa de mesa em audiência pública sobre marco temporal das terras indígenas, no Senado Federal...

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  Para lideranças indígenas e apoiadores da causa, aprovação do marco temporal representa genocídio dos povos e territórios...

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  Indígenas voltam a Brasília para acompanhar julgamento do caso de repercussão geral sobre direitos originários, no STF...

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  PL 490 é falacioso e inconstitucional, afirma Assessoria Jurídica do Cimi

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  Em audiência pública, bispo da Amazônia se manifesta contra o marco temporal e pede que Congresso emanem leis...

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  Maioria dos deputados federais insiste em inviabilizar demarcação de terras indígenas por meio de projeto de lei...

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  Ataque do Congresso aos direitos indígenas afronta Constituição e reforça importância de derrotar marco temporal...