Com o objetivo de ampliar a proteção dos direitos humanos e cessar os conflitos, organizações indígenas e indigenistas levam à 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) uma série de violações do Estado brasileiro contra os povos indígenas relacionadas à pandemia da covid-19, à preservação ambiental e territorial, bem como de direitos humanos.

Com atividades entre os dias 13 de setembro e 8 de outubro, o evento trará momentos de discussão específica sobre os direitos dos povos indígenas. Devido à  pandemia da covid-19, a 48ª sessão do CDH da ONU ocorre, neste ano, por meio de videoconferência.

Serão seis intervenções entre diálogos interativos, painéis, eventos paralelos e debates gerais, todos com a participação de lideranças indígenas e representantes de organizações indigenistas e da sociedade civil, representando o Conselho Indígena de Roraima (CIR), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), Rede Nacional em Defesa da Soberania Alimentar na Guatemala (REDSAG Guatemala) e Franciscans International.

As entidades corroboram com a preocupação da alta comissária para Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, quando na abertura da 48ª sessão do CDH da ONU, manifestou “grande preocupação” com a violência contra os povos indígenas no Brasil e com as tentativas de legalizar o esbulho dos territórios. Na oportunidade, também pediu ao Brasil que reverta “políticas que afetam negativamente os povos indígenas” e que não abandone a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“Michelle Bachelet, quando na abertura da 48ª sessão do CDH da ONU, manifestou “grande preocupação” com a violência contra os povos indígenas no Brasil”

Sobre o CDH da ONU

Criado pelos Estados-membros das Nações Unidas, o Conselho de Direitos Humanos (CDH) é um órgão que busca ampliar a proteção dos direitos humanos no mundo. Sediado em Genebra, na Suíça, o Conselho se reúne normalmente três vezes ao ano, em sessões temáticas, podendo haver sessões especiais para debater assuntos urgentes.

O CDH da ONU debate abusos e violações dos direitos humanos em todo o mundo, a fim de expor violadores e cobrar mudanças. Discute e elabora resoluções sobre direitos humanos e sobre situações específicas dos países membros, além de conter conflitos por meio da condenação internacional e de relatórios críticos de missões de investigação efetuadas pelo próprio órgão. Se necessário, o Conselho pode estabelecer comissões internacionais de investigação e missões de apuração de fatos que analisem e respondam às violações dos direitos humanos para que os violadores sejam expostos e, em seguida, levados à justiça. 

Organizações da sociedade civil, entre elas o Cimi, participam de procedimentos do Conselho por meio do status consultivo, a principal forma de acesso formal das entidades ao sistema das Nações Unidas. Dessa forma, se sua candidatura for admitida pelo Conselho Econômico e Social (Ecosoc) da ONU, podem participar das sessões.

As resoluções adotadas pelo Conselho não têm força de lei, no entanto são importantes instrumentos que buscam garantir os pactos e tratados internacionais dos quais os Estados-membros, entre eles o Brasil, são signatários.

“Organizações da sociedade civil, entre elas o Cimi, participam  de procedimentos do Conselho por meio da concessão do status consultivo”

Agende-se

27.09.2021 – Diálogo Interativo com o Relator da ONU sobre Povos Indígenas. A primeira intervenção na 48ª sessão do CDH da ONU será feita pelo secretário executivo do Cimi, Antônio Eduardo de Oliveira, que irá abordar aspectos da pandemia da covid-19, a vacinação e as medidas adotadas pelos povos indígenas. Com a presença do Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Cali Tzay, o diálogo está previsto para às 12h de Brasília;

28.09.2021 – Painel anual sobre os direitos dos povos indígenas, com o tema “a situação dos direitos humanos dos povos indígenas frente à pandemia de covid-19, com foco especial no direito à participação”. Previsto para iniciar às 5h, horário de Brasília, o painel conta com a participação de Roberto Liebgott, coordenador do Cimi Regional Sul, que deve denunciar a ineficiência do governo brasileiro diante da pandemia; 

28.09.2021 – Diálogo Interativo com o Mecanismo de Experts sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Ivo Cípio Aureliano, do povo Macuxi, dará voz às denúncias contra o marco temporal. Em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), a tese ruralista limita o direito tradicional de ocupação das terras, legitimando o esbulho. O evento está previsto para iniciar às 7h, horário de Brasília;

30.09.2021 – Evento Paralelo: “Impacto da covid-19 sobre os povos indígenas: mitigando os riscos nos planos de ‘recuperação’ pós-pandemia”. Com a contribuição de María Carmelina Chocooj – Rede Nacional em Defesa da Soberania Alimentar na Guatemala (REDSAG), da Guatemala; Ulises Quero – Franciscans International; Irmã Laura Vicuña – Cimi. Com participação do Relator Especial da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Cali Tzay, o evento paralelo está previsto para iniciar às 11h, horário de Brasília;

04.10.2021 – Debate geral de acompanhamento e implementação da Declaração e Programa de Ação de Viena. O evento está previsto para iniciar às 5h, horário de Brasília, com a contribuição de Ângela Mendes, representando o Comitê Chico Mendes e filha do líder extrativista. Ângela deverá abordar o reconhecimento do meio ambiente como um direito humano e a criação de um mandato especial sobre mudanças climáticas.

04.10.2021 – Diálogo Interativo com a relatora especial da ONU sobre racismo. Pela  Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), Yesica Patiachi Tayori, da Comunidade Puerto Luz, povo Harakbut, dará voz às denúncias sobre racismo ambiental e o aumento da destruição de biomas brasileiro. Com a participação da Relatora Especial da ONU sobre Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Relacionada, E. Tendayi Achiume, o evento está previsto para iniciar às 11h30, horário de Brasília.