Organizações indígenas e indigenistas denunciam Estado brasileiro na 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Povos Indígenas participam de movimento contra governo Bolsonaro no sábado, 19 de junho de 2021. Tiago Miotto/Cimi

Com o objetivo de ampliar a proteção dos direitos humanos e cessar os conflitos, organizações indígenas e indigenistas levam à 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) uma série de violações do Estado brasileiro contra os povos indígenas relacionadas à pandemia da covid-19, à preservação ambiental e territorial, bem como de direitos humanos.

Com atividades entre os dias 13 de setembro e 8 de outubro, o evento trará momentos de discussão específica sobre os direitos dos povos indígenas. Devido à  pandemia da covid-19, a 48ª sessão do CDH da ONU ocorre, neste ano, por meio de videoconferência.

Serão seis intervenções entre diálogos interativos, painéis, eventos paralelos e debates gerais, todos com a participação de lideranças indígenas e representantes de organizações indigenistas e da sociedade civil, representando o Conselho Indígena de Roraima (CIR), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), Rede Nacional em Defesa da Soberania Alimentar na Guatemala (REDSAG Guatemala) e Franciscans International.

As entidades corroboram com a preocupação da alta comissária para Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, quando na abertura da 48ª sessão do CDH da ONU, manifestou “grande preocupação” com a violência contra os povos indígenas no Brasil ^[1] e com as tentativas de legalizar o esbulho dos territórios. Na oportunidade, também pediu ao Brasil que reverta “políticas que afetam negativamente os povos indígenas” e que não abandone a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“Michelle Bachelet, quando na abertura da 48ª sessão do CDH da ONU, manifestou “grande preocupação” com a violência contra os povos indígenas no Brasil”

Michelle Bachelet, após o discurso de abertura da 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Foto: Fabrice Coffrini/APF

Sobre o CDH da ONU

Criado pelos Estados-membros das Nações Unidas, o Conselho de Direitos Humanos (CDH) é um órgão que busca ampliar a proteção dos direitos humanos no mundo. Sediado em Genebra, na Suíça, o Conselho se reúne normalmente três vezes ao ano, em sessões temáticas, podendo haver sessões especiais para debater assuntos urgentes.

O CDH da ONU debate abusos e violações dos direitos humanos em todo o mundo, a fim de expor violadores e cobrar mudanças. Discute e elabora resoluções sobre direitos humanos e sobre situações específicas dos países membros, além de conter conflitos por meio da condenação internacional e de relatórios críticos de missões de investigação efetuadas pelo próprio órgão. Se necessário, o Conselho pode estabelecer comissões internacionais de investigação e missões de apuração de fatos que analisem e respondam às violações dos direitos humanos para que os violadores sejam expostos e, em seguida, levados à justiça. 

Organizações da sociedade civil, entre elas o Cimi, participam de procedimentos do Conselho por meio do status consultivo, a principal forma de acesso formal das entidades ao sistema das Nações Unidas. Dessa forma, se sua candidatura for admitida pelo Conselho Econômico e Social (Ecosoc) da ONU, podem participar das sessões.

As resoluções adotadas pelo Conselho não têm força de lei, no entanto são importantes instrumentos que buscam garantir os pactos e tratados internacionais dos quais os Estados-membros, entre eles o Brasil, são signatários.

“Organizações da sociedade civil, entre elas o Cimi, participam  de procedimentos do Conselho por meio da concessão do status consultivo”

Foram registrados, entre janeiro e agosto de 2019, 9078 focos de incêndio em 274 terras indígenas. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi

Agende-se

27.09.2021 – Diálogo Interativo com o Relator da ONU sobre Povos Indígenas. ^[2] A primeira intervenção na 48ª sessão do CDH da ONU será feita pelo secretário executivo do Cimi, Antônio Eduardo de Oliveira, que irá abordar aspectos da pandemia da covid-19, a vacinação e as medidas adotadas pelos povos indígenas. Com a presença do Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Cali Tzay, o diálogo está previsto para às 12h de Brasília;

28.09.2021 – Painel anual sobre os direitos dos povos indígenas ^[3], com o tema “a situação dos direitos humanos dos povos indígenas frente à pandemia de covid-19, com foco especial no direito à participação”. Previsto para iniciar às 5h, horário de Brasília, o painel conta com a participação de Roberto Liebgott, coordenador do Cimi Regional Sul, que deve denunciar a ineficiência do governo brasileiro diante da pandemia; 

28.09.2021 – Diálogo Interativo com o Mecanismo de Experts sobre os Direitos dos Povos Indígenas ^[4]. O assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Ivo Cípio Aureliano, do povo Macuxi, dará voz às denúncias contra o marco temporal. Em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), a tese ruralista limita o direito tradicional de ocupação das terras, legitimando o esbulho. O evento está previsto para iniciar às 7h, horário de Brasília;

30.09.2021 – Evento Paralelo: “Impacto da covid-19 sobre os povos indígenas: mitigando os riscos nos planos de ‘recuperação’ pós-pandemia”. Com a contribuição de María Carmelina Chocooj – Rede Nacional em Defesa da Soberania Alimentar na Guatemala (REDSAG), da Guatemala; Ulises Quero – Franciscans International; Irmã Laura Vicuña – Cimi. Com participação do Relator Especial da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Cali Tzay, o evento paralelo está previsto para iniciar às 11h, horário de Brasília;

04.10.2021 – Debate geral de acompanhamento e implementação da Declaração e Programa de Ação de Viena ^[5]. O evento está previsto para iniciar às 5h, horário de Brasília, com a contribuição de Ângela Mendes, representando o Comitê Chico Mendes e filha do líder extrativista. Ângela deverá abordar o reconhecimento do meio ambiente como um direito humano e a criação de um mandato especial sobre mudanças climáticas.

04.10.2021 – Diálogo Interativo com a relatora especial da ONU sobre racismo ^[6]. Pela  Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), Yesica Patiachi Tayori, da Comunidade Puerto Luz, povo Harakbut, dará voz às denúncias sobre racismo ambiental e o aumento da destruição de biomas brasileiro. Com a participação da Relatora Especial da ONU sobre Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Relacionada, E. Tendayi Achiume, o evento está previsto para iniciar às 11h30, horário de Brasília.