Barrados pela polícia com bombas na entrada da Funai, indígenas pedem saída do presidente Marcelo Xavier
Cerca de 800 indígenas realizavam ato em frente à sede da Funai e esperavam ser recebidos pelo presidente do órgão; lideranças denunciam truculência e atuação anti-indígena
Além de não serem recebidos na Funai, indígenas foram atacados com bombas e spray de pimenta por policiais que bloqueavam entrada do prédio, em Brasília. Foto: Mídia Ninja
Na tarde desta quarta-feira (16), povos indígenas foram atacados com spray de pimenta e bombas de gás lacrimogênio e de efeito moral na entrada do prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília. Em nota divulgada após o ocorrido, os povos que participam da mobilização na capital federal pedem a saída do presidente do órgão, Marcelo Xavier.
“Trata-se da pior gestão da história da Fundação, que deixou de cumprir a função de proteger e promover os direitos dos povos indígenas para negociar nossas vidas e instrumentalizá-la em prol de interesses escusos e particulares do agronegócio, da garimpo ilegal e de outras tantas ameaças que colocam em risco a nossa existência”, afirma a carta dos povos indígenas.
São cerca de 800 indígenas de 40 povos e de todas as regiões do país que participam da mobilização em Brasília, intitulada “Levante Pela Terra”. A carta que pede a saída de Marcelo Xavier, que chegou ao cargo indicado pela bancada ruralista, é assinada em nome da mobilização.
Desde a semana passada, os povos indígenas manifestam-se em defesa de seus direitos constitucionais e contra medidas anti-indígenas como o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que corre risco de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados.
Ontem (15), Marcelo Xavier reuniu-se com a presidente da CCJC, Bia Kicis (PSL-DF), para defender o projeto. Apesar das contínuas manifestações dos povos indígenas contra o PL 490 há mais de uma semana em Brasília presidente não ouviu a posição das lideranças sobre o tema.
Os indígenas denunciam diversas medidas contrárias aos seus direitos tomadas pela Funai sob o governo Bolsonaro, visando facilitar a exploração de seus territórios por não indígenas, permitir a certificação de propriedades privadas sobre terras não homologadas, como a Instrução Normativa nº 09, e diminuir a proteção e a assistência a comunidades em luta por demarcação.
Além disso, os povos também denunciam as diversas ações de intimidação e criminalização de lideranças e organizações indígenas. Nos últimos meses, a Funai denunciou indígenas críticos ao governo Bolsonaro e provocou inquéritos para que fosse investigada a ocorrência de “difamação” contra o governo.
Enorme contingente policial bloqueava entrada da sede da Funai. Os cerca de 800 indígenas presentes em Brasília sequer foram ouvidos pelo presidente do órgão que deveria prestar assistência aos povos originários. Foto: Adi Spezia/Cimi
Barrados e atacados com bombas
O ataque de policiais ocorreu logo após os cerca de 800 indígenas chegarem ao prédio onde fica a sede nacional da Funai. Na chegada, encontraram as entradas bloqueadas por grande contingente policial.
As lideranças esperavam ser recebidas pelo presidente do órgão indigenista, mas não foram ouvidas – e também foram impedidas pelos policiais de realizarem falas em um carro de som, localizado numa rua oposta ao prédio. O clima ficou ainda mais tenso, e os indígenas logo foram supreendidos pela tropa de choque, que já chegou atirando bombas.
Depois do conflito, ainda cercados pelo contingente policial, lideranças indígenas realizaram uma coletiva de imprensa em frente à Funai, na qual reforçaram o pedido para que Marcelo Xavier deixe o cargo.
Leia a carta na íntegra:
CARTA PÚBLICA DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL SOBRE A FUNAI
Nós, povos indígenas reunidos no Levante Pela Terra, em Brasília, estamos mobilizados há mais de 10 dias contra a agenda anti-indígena que tramita nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, colocando em risco a vida de todos os povos indígenas.
Ainda sob as restrições da pandemia e com maioria de nós vacinados – vacinação que só aconteceu com muita luta do movimento indígena, reunimos mais de 1 mil indígenas de todas as regiões do Brasil e afirmamos: o delegado Marcelo Xavier não é mais o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai)!
Trata-se da pior gestão da história da Fundação, que deixou de cumprir a função de proteger e promover os direitos dos povos indígenas para negociar nossas vidas e instrumentalizá-la em prol de interesses escusos e particulares do agronegócio, da garimpo ilegal e de outras tantas ameaças que colocam em risco a nossa existência.
Um delegado que transformou a Funai na “Fundação da INTIMIDAÇÃO do Índio”, órgão que, hoje, mais se parece com uma delegacia política que persegue e criminaliza lideranças. Edita atos administrativos anti-indígenas, como a Instrução Normativa nº 09 e outras, negocia medidas no Congresso Nacional, a exemplo do lobby que ele apresentou aos inimigos dos povos indígenas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, pedindo – pasmem! – a aprovação do PL 490.
O PL 490 na prática acaba com a política de demarcação de terras indígenas no país, abrindo possibilidade inclusive de revisão de terras já demarcadas.
Chega de tantos absurdos.
Fora Marcelo Xavier.
Levante pela Terra
Brasília – DF, 16 de junho de 2021
