Por ONU Brasil

Primeira advogada indígena do Brasil foi premiada ao lado da ativista dos direitos das meninas na Tanzânia Rebecca Guymi, da advogada de direitos humanos no Paquistão Asma Jahangit e da fundação Front Line Defenders da Irlanda.

O Prêmio de Direitos Humanos de 2018 foi entregue esta terça-feira a três mulheres e a uma fundação, durante uma cerimônia realizada no salão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Joênia Wapichana, a primeira advogada indígena no Brasil, foi uma das homenageadas com o prêmio dado a cada cinco anos desde 1968.

Direitos

A sessão reconheceu ainda a ativista dos direitos das meninas à educação Rebecca Guymi, da Tanzânia. A advogada de direitos humanos no Paquistão Asma Jahangir recebeu a homenagem póstuma. A ONU também premiou a fundação irlandesa Front Line Defenders, que trabalha para proteger ativistas em risco.

Falando em exclusivo à ONU News, Joênia Wapichana disse que o prêmio significa o reconhecimento dos povos indígenas dentro do sistema de direitos humanos.

“O prêmio, é justamente para dizer que nós aqui, neste mundo todo, somos parte da sociedade, com uma cultura diferente, forma de vida diferente, e ainda temos demandas. Então, ser reconhecida como defensora dos direitos humanos significa que tenho uma causa a defender. Essa causa tem que ser visibilizada dentro deste contexto da ONU.”

Desafios

A ativista brasileira destacou ainda que para ela, um dos maiores desafios da atualidade é chamar atenção para aqueles que são os povos mais vulneráveis do planeta.

“Porque é que eu falo que são vulneráveis, porque dependem da proteção de um território, dependem dos recursos naturais que ali protegem, e protegem com as sua própria vida. Existem muitos indígenas que estão sofrendo violência, conflito de terras, que fazem uma demanda de reconhecimento dos seus territórios como fundamental para a sua sobrevivência física e cultural, para a sobrevivência dos seus conhecimentos tradicionais que hoje estão ameaçados. Seria difícil eu pensar um mundo sem povos indígenas, e a gente tem toda uma mega diversidade, uma riqueza cultural, que, precisamos colocar em proteção.”

Cerimônia

Durante a premiação, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que os defensores dão voz àqueles que não têm, protegem os impotentes contra a justiça e defendem todos os direitos: econômicos, civis, políticos, sociais e culturais.

O chefe da ONU disse que eles “apoiam o Estado de direito ou trabalham pacificamente para mudar leis e garantir que mulheres e meninas, comunidades indígenas, minorias e outros grupos marginalizados possam exercer seus direitos”.

Ele lembrou que os homenageados agora dividem o prêmio com outros notáveis apoiadores como Eleanor Roosevelt, Martin Luther King, Nelson Mandela, Jimmy Carter e Malala Yousafzai, juntando-se a uma “lista de prestígio”.

Perigos

António Guterres reconheceu durante o seu discurso que os defensores enfrentam frequentemente perigos como abuso, homicídio, tortura, detenções arbitrárias e outras tentativas de serem silenciados.

Ele acrescentou que “no entanto, esses indivíduos e grupos corajosos continuam comprometidos em iluminar os cantos escuros do mundo, onde quer que ocorram violações de direitos humanos”.

Sacrifícios e Dedicação

A presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa, foi quem dirigiu a cerimônia e parabenizou os que receberam o prêmio de 2018. Ela pediu que não desistissem de suas convicções.

Espinosa afirmou que sabe que “o caminho que eles escolheram é o mais difícil, porque é a estrada que eles lutam todos os dias, e embora suas conquistas possam ser temporárias, seus esforços valem a pena e são necessários, porque eles têm o potencial para mudar o destino do mundo.”

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, também esteve presente na cerimônia e disse que os homenageados são uma referência.

Ela disse que “defender os direitos humanos não é apenas um ato nobre, mas um elemento essencial para as sociedades resolverem seus problemas, corrigirem erros e avançarem em direção à paz e à prosperidade.”

O que é o prêmio?

O Prêmio das Nações Unidas no campo dos direitos humanos distingue indivíduos e organizações pelas conquistas extraordinárias em direitos humanos.

O prêmio, estabelecido pela Assembleia Geral em 1966, foi entregue pela primeira vez em 1968, pelo 20º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Os vencedores são eleitos por um comitê especial composto pelo presidente da Assembleia Geral, do Conselho Econômico e Social, do Conselho de Direitos Humanos, da Comissão da Condição Feminina e do Comitê Consultivo do Conselho de Direitos Humanos. O Alto Comissariado para os Direitos Humanos também participa oferecendo seu apoio a esse grupo.

Este ano, mais de 300 nomeações foram recebidas pelo Prêmio de uma ampla variedade de fontes, incluindo Estados-membros, organizações das Nações Unidas e sociedade civil.

Sobre os premiados

Joênia Wapichana:

Oficialmente Joênia Batista de Carvalho é a primeira advogada indígena no Brasil. Sua tribo é a Wapichana, do estado de Roraima no norte do país.

Após levar uma disputa de terras à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Wapichana se tornou a primeira advogada indígena a comparecer perante a Suprema Corte do Brasil. Em 2013, ela foi nomeada a primeira presidente da Comissão Nacional para a Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. Em outubro de 2018, ela se tornou a primeira mulher indígena a ganhar uma eleição para o Congresso brasileiro.

Rebeca Z. Gyumi:

Ela é fundadora e diretora executiva da Msichana Initiative, uma organização da sociedade civil da Tanzânia, que visa empoderar as meninas através da educação e enfrentar os desafios que limitam seu direito de obtê-las.

Ela trabalhou por mais de oito anos em uma organização que trabalha com jovens, como defensora e personalidade de TV. Gyumi questionou a constitucionalidade dos artigos 13 e 17 do Ato de Casamento de 1971, que permitia que as moças se casassem aos 14 e 15 anos, quando há consentimento dos pais. Ela ganhou o caso perante o Supremo Tribunal da Tanzânia em 2016.

Asma Jahangir (1952-2018):

Ela era a principal advogada de direitos humanos no Paquistão. Por três décadas, defendeu os direitos das mulheres, crianças, minorias religiosas e os pobres.

Jahangir fundou o primeiro centro de assistência legal no Paquistão em 1986 e corajosamente assumiu e ganhou casos complexos. Ele sofreu ameaças e ataques públicos, além de estar sob prisão domiciliar por defender os direitos humanos.

A primeira presidente do sexo feminino da Ordem dos Advogados do Supremo Tribunal do Paquistão e da Comissão dos Direitos Humanos desse país foi eleita.

Munizae Jahangir, filha de Asma Jahangir e ativista de direitos humanos, recebeu o prêmio em nome de sua mãe, que morreu em fevereiro deste ano devido a um derrame. Munizae é uma documentarista e correspondente do Paquistão para a televisão em Nova Deli, fundadora da South Asian Women in Media e membro da Comissão de Direitos Humanos do Paquistão.

Front Line Defenders:

A Fundação Internacional para a Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos é uma organização fundada em Dublin, na Irlanda, em 2001, para proteger os ativistas em risco.

A organização trabalha para atender às necessidades de proteção identificadas pelos próprios defensores e permitir que eles continuem seu trabalho sem o risco de assédio, intimidação ou prisão.